Tecnologias da Saúde

As profissões de diagnóstico e terapêutica que se encontram regulamentadas são:
 
  • Dietista;
  • Fisioterapeuta;
  • Higienista oral;
  • Ortoprotésico;
  • Ortoptista;
  • Técnico de análises clínicas e de saúde pública;
  • Técnico de anatomia patológica, citologia e tanatológica;
  • Técnico de audiologia;
  • Técnico de cardiopneumologia;
  • Técnico de farmácia;
  • Técnico de medicina nuclear;
  • Técnico de neurofisiologia;
  • Técnico de prótese dentária;
  • Técnico de radiologia;
  • Técnico de radioterapia;
  • Técnico de saúde ambiental;
  • Terapeuta da fala;
  • Terapeuta ocupacional.
 
O ensino destas Tecnologias da Saúde é ministrado no ensino superior politécnico, em escolas superiores de tecnologias da saúde ou em escolas superiores de saúde, desde que, nesse último caso, os ciclos de estudos sejam reconhecidos por despacho conjunto dos Ministros com as tutelas da Saúde, do Ensino Superior e do Trabalho. Na área da saúde oral, podem ainda ser reconhecidos pelo Ministro com a tutela da saúde outros ciclos de estudos ministrados em instituições de ensino superior.
 
Recentemente, foi promovida a criação de ciclos de estudos que assegurem a formação conjunta para várias profissões que apresentem um mesmo núcleo de competências em comum. Assim:
 
  • Os ciclos de estudos de licenciatura que visam a formação conjunta para o exercício das profissões de técnicos de cardiopneumologia e de neurofisiologia denominam-se, obrigatoriamente, de Fisiologia Clínica e têm a duração de quatro anos curriculares;
  • Os ciclos de estudos de licenciatura que visam a formação conjunta para o exercício das profissões de técnicos de medicina nuclear, de radiologia e de radioterapia denominam-se, obrigatoriamente, de Imagem Médica e Radioterapia e têm a duração de quatro anos curriculares;
  • Os ciclos de estudos de licenciatura que visam a formação conjunta para o exercício das profissões de técnicos de análises clínicas e de saúde pública e de anatomia patológica, citológica e tanatológica denominam-se, obrigatoriamente, de Ciências Biomédicas Laboratoriais e têm a duração de quatro anos curriculares.

Legislation

Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto - Tecnologias da Saúde
Decreto-Lei nº 320/99, de 11 de agosto
Regulamenta as profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica
State: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9409/2014, de 21 de julho - Técnicos de análises clínicas e de saúde pública e de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Despacho nº 9409/2014, de 21 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
State: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9363/2014, de 18 de julho - Técnicos de cardiopneumologia e de neurofisiologia
Despacho nº 9363/2014, de 18 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de cardiopneumologia e de técnico de neurofisiologia
State: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9408/2014, de 21 de julho - Técnicos de medicina nuclear, de radiologia e de radioterapia
Despacho nº 9408/2014, de 21 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia
State: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela