Legislação

Despacho n.º 9542/2017 (2.ª série), de 30 de outubro
Despacho nº 9542/2017, de 30 outubro 2017
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018.
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto
Lei nº 60/2017, de 1 de agosto de 2017
Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Alterado por
Lei nº 90/2017, de 20 agosto 2001
Estado: Vigente
Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros
Portaria nº 227/2017, de 25 julho 2017
Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros, ao abrigo do Decreto -Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Estado: Vigente
Portaria n.º 211-A/2017, de 17 de julho - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2017/2018
Portaria nº 211-A/2017, de 17 de julho
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público - 2017/2018
Estado: Vigente
Portaria n.º 211-B/2017, de 17 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2017/2018
Portaria nº 211-B/2017, de 17 de julho
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018
Estado: Vigente
Despacho n.º 6261-A/2017, de 17 de julho, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no DR, 2.ª série de 17 de julho de 2017
Despacho nº 6261-A/2017, de 17 de julho
Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
Estado: Vigente
Aviso n.º 2535/2017, de 13 de março - Emolumentos gerais DGES
Aviso nº 2535/2017, de 13 de março
Torna pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Aviso n.º 2536/2017, de 13 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)
Aviso nº 2536/2017, de 13 de março
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro
Despacho nº 14447-A/2016, de 29 de novembro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho 13057/2016 de 31 de outubro - Financiamento dos CTeSP pelo Orçamento de Estado
Despacho nº 13057/2016, de 31 de outubro
Fixa as orientações, constantes do Anexo ao presente despacho e respetivas tabelas, que dele fazem parte integrante, para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento de Estado
Estado: Vigente
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro
Decreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembro
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Estado: Vigente
Graus, Títulos e Equivalências
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto - Contratação de doutorados
Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto
Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
Estado: Vigente
Despacho n.º 10211/2016, de 2 de agosto, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no DR, 2.ª série de 12 de agosto de 2016
Despacho nº 10211/2016, de 2 de agosto
Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular para o ano letivo de 2016-2017.
Estado: Não Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Nomeação da Comissão de Peritos do Contingente Especial para Candidatos com Deficiência Física ou Sensorial do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2016-2017
Despacho nº 9684/2016, de 21 de julho
Nomeação da Comissão de Peritos do Contingente Especial para Candidatos com Deficiência Física ou Sensorial do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2016-2017
Estado: Não Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 199-B/2016, de 20 de julho - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2016/2017
Portaria nº 199-B/2016, de 20 de julho
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público
Estado: Não Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 199-A/2016, de 20 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2016/2017
Portaria nº 199-A/2016, de 20 de julho
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Estado: Não Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Despacho n.º 7013/2016, de 27 de maio - Período transitório para apresentação de pedidos de registo de alteração
Despacho nº 7013/2016, de 27 de maio
Fixa um período transitório para apresentação de pedidos de registo de alterações no formato a que se refere o despacho n.º 5941/2016 (2.ª série), de 4 de maio
Estado: Vigente
Despacho n.º 5941/2016, de 4 de maio - Procedimentos de registo de alterações de ciclos de estudos
Despacho nº 5941/2016, de 4 de maio
Aprova os procedimentos de registo de alterações aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Estado: Vigente
Aviso n.º 2388/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos de registo dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
Aviso nº 2388/2016, de 25 de fevereiro
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo
Estado: Não Vigente
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Aviso n.º 2389/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos Gerais DGES
Aviso nº 2389/2016, de 25 de fevereiro
Torna pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

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