Arquivo de Deliberações Revogadas e Caducadas

Deliberação n.º 925-A/2016, de 31/05, revogada pela Deliberação n.º 1882/2016, de 16/12 

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2017-2018

 

Deliberação n.º 973/2015, de 29/05,

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2016-2017

 

Deliberação n.º 1175/2014, de 29/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 760/2014, de 24/07 

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2015-2016

 

Deliberação n.º 1207/2013, de 29/04, retificada pela Declaração de Retificação n.º 688/2013, de 11/06 

Altera e republica o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

 

Deliberação n.º 214/2012, de 20/02, alterada e republicada pela Deliberação n.º 1207/2013, de 29/04, retificada pela Declaração de Retificação n.º 688/2013, de 11/06 

Regulamenta a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

 

Deliberação n.º 223-A/2015 , de 25/02 

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016

 

Deliberação n.º 910/2014 , de 10/04 

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

 

Declaração de Retificação n.º 349/2014 , de 31/03 

Retifica a deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

 

Deliberação n.º 620-A/2014 , de 05/03 

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015

 

Deliberação n.º 598/2014 , de 28/02, retificada pela Declaração de Retificação n.º 349/2014 , de 31/03 

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015

 

Deliberação n.º 1229/2013 , de 30/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 804/2013 , de 18/07, e pela Declaração de Retificação n.º 1217/2013 , de 18/11 

Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na candidatura de 2014-2015

 

Declaração de retificação n.º 495/2013 , de 19/04 

Retifica a deliberação n.º 890/2013, de 9 de abril

 

Deliberação n.º 902/2013 , de 12/04 

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

 

Deliberação n.º 890/2013 , de 09/04, retificada pela Declaração de retificação n.º 495/2013 , de 19/04 

Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso

 

Deliberação n.º 648/2013 , de 28/02 

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014 

 

Deliberação n.º 541/2013 , de 22/02 

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2013/2014

 

Deliberação n.º 802/2012 , de15/06 

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015

 

Deliberação n.º 749/2012 , de 31/05 

Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na candidatura de 2013-2014

 

Deliberação n.º 591/2012 , de 24/04 

Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso

 

Deliberação n.º 546/2012 , de 13/04 

Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

 

Deliberação n.º 257/2012 , de 27/02 

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2012 

 

Deliberação n.º 202/2012 , de 16/02 

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2012-2013

 

Declaração de Retificação n.º 147/2012 , de 03/02 

Retifica a Deliberação n.º 1193/2011, de 27/05

 

Declaração de Retificação n.º 1075/2011 , de 05/07 

Retifica a Deliberação n.º 1193/2011, de 27/05 

 

Deliberação n.º 1253/2011 , de 09/06 

Alteração de elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 

 

Deliberação n.º 1232/2011 , de 02/06 

Regulamento dos Pré-Requisitos do Grupo A 

 

Deliberação n.º 1193/2011 , de 27/05 

Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na candidatura de 2012-2013

 

Deliberação n.º 979/2011 , de 7/04 

Regulamenta a afixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2011-2012 e anos futuros

 

Deliberação n.º 562/2011 , de 25/02 

Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no ano lectivo de 2011-2012

 

Deliberação n.º 544/2011 , de 23/02 

Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2011-2012, o calendário de acções e os regulamentos dos Grupos P, R, U e Z 

 

Deliberação n.º 1153/2010 , de 01/07 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 7/2010, de 25/05) 

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para 2011, 2012 e 2013

 

Declaração de Retificação n.º 1212/2010 , de 22/06 

Retifica a Deliberação n.º 994/2010, de 07/06

 

Deliberação n.º 994/2010 , de 07/06 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 8/2010, de 25/05) 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2011/2012 

 

Deliberação n.º 699/2010 , de 19/04 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 6/2010, de 29/03) 

Regula a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 

 

Deliberação n.º 636/2010 , de 07/04 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 5/2010, de 29/03) 

Rectifica o Grupo F de pré-requisitos do anexo I da Deliberação n.º 337/2010, de 11/02, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

 

Deliberação n.º 635/2010 , de 07/04 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 4/2010, de 29/03) 

Fixa uma nova forma de comprovação de pré-requisitos a partir da candidatura para o ano lectivo de 2010-2011 

 

Deliberação n.º 346/2010 , de 12/02 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 3/2010, de 08/02) 

Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2010-2011 

 

Deliberação n.º 337/2010 , de 11/02 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 1/2010, de 29/01) 

Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2010-2011, o calendário de acções e o regulamento do Grupo P

 

Deliberação n.º 336/2010 , de 11/02 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 2/2010, de 29/01) 

Esclarece o âmbito de aplicação das regras de conversão das classificações do ensino secundário estrangeiro, para utilização a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2011-2012 

 

Deliberação n.º 3259/2009 , de 07/12 

(Publicação em D.R. da Deliberação n.º 9/2009, de 27/11) 

Dá uma nova redação ao anexo I da Deliberação n.º 1704/2009, de 18/06 

 

Deliberação n.º 2263/2009 , de 31/07 

Esclarece o âmbito de utilização da tabela de conversão fixada ao abrigo da Deliberação n.º 904/2008, de 27/03 

 

Deliberação n.º 1704/2009 , de 18/06 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2010/2011 

 

Deliberação n.º 1703/2009 , de 18/06 

Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2009/2010 e para anos futuros

 

Deliberação n.º 1702/2009 , de 18/06 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso

 

Deliberação n.º 1701/2009 , de 18/06 

Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no ano lectivo de 2009-2010 

 

Deliberação n.º 1700/2009 , de 18/06 

Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2009-2010, o calendário de acções e o regulamento do Grupo P 

 

Deliberação n.º 8/2008 , de 18/06 

Anexo I 

Anexos II e III 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2009/2010

 

Deliberação n.º 1664/2008 , II Série do DR n.º 115, de 17/06 

Aprova o regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98

 

 

Rectificação da Deliberação n.º 1649/2008 , de 13/06 

Rectificação do n.º 2 do artigo 1.º 

 

Deliberação n.º 1649/2008 , II Série do DR n.º 113, de 13/06 

Elenco de provas de ingresso para a candidatura ao curso de Medicina nos anos lectivos de 2008/2009 e de 2009/2010 

 

Deliberação n.º 1291/2008 , II Série do DR n.º 84, de 30/04 

Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2008/2009 e para anos futuros 

 

Deliberação n.º 934/2008 - II Série do DR n.º 63, de 31/03 

Pré-requisitos para 2008 e regulamentos dos Grupos A, P e E 

 

Deliberação n.º 933/2008 - II Série do DR n.º 63, de 31/03 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso 

 

Deliberação n.º 904/2008 , II Série do DR n.º 61, de 27/03 

Conversão de classificações para aplicação do disposto no art.º 20.º-A do D.L. 296-A/98 

 

Deliberação n.º 1336-B/2007 , II Série do DR n.º 130, de 09/07 

Fixação dos elencos de provas de ingresso para 2007/2008, 2010/2011, e candidatura a Medicina 

 

Deliberação n.º 1336-A/2007 , II Série do DR n.º 130, de 09/07 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2008/2009 

 

Rectificação n.º 813-A/2007 , II Série do DR n.º 114, de 15/06 

Rectificação da deliberação n.º 371/2007, de 01/03 

 

Deliberação n.º 371/2007 , II Série do DR n.º 43, de 01/03 

Pré-requisitos para 2007 e regulamentos dos grupos A, P, W e Y 

 

Deliberação n.º 67/2007 , II Série do DR n.º 8, de 11/01 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso 

 

Deliberação n.º 1687/2006 , II Série do DR n.º 233, de 05/12 

Fixação dos elencos de provas de ingresso para a candidatura de 2007/2008

 

Deliberação n.º 1134/2006 , II Série do DR n.º 164, de 25/08 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso 

 

Deliberação n.º 1126/2006 , II Série do DR n.º 160, de 21/08 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso na 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2006 

 

Deliberação n.º 829/2006 , II Série do DR n.º 121, de 26/06 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2007/2008

 

 

Deliberação n.º 566/2006 , II Série do DR n.º 89, de 09/05 

Utilização dos exames nacionais como provas de ingresso a partir da candidatura de 2007/2008 

 

Deliberação n.º 374/2006 , II Série do DR n.º 62, de 28/03 

Fixa o elenco das provas de ingresso para 2006 

 

Deliberação n.º 375/2006 , II Série do DR n.º 62, de 28/03 

Concretização das provas de ingresso - 2006/2007 

 

Deliberação n.º 288/2006 , II Série do DR n.º 48, de 08/03 

Pré-requisitos para 2006 e regulamento do grupo E 

 

Deliberação n.º 949/2005 , II Série do DR n.º 133, de 13/07 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2006/2007 

 

Deliberação n.º 487/2005 , II Série do DR n.º 67, de 06/04 

Concretização das provas de ingresso - 2005/2006 

 

Rectificação n.º 487/2005 , II Série do DR n.º 61, de 29/03 

Rectificação da Deliberação n.º 193/2005, de 17/02 

 

Deliberação n.º 217/2005 , II Série do DR n.º 36, de 21/02 

Pré-requisitos para 2005 e regulamento do grupo H 

 

Deliberação n.º 193/2005 , II Série do DR n.º 34, de 17/02 

Fixa o elenco das provas de ingresso para 2005

 

Deliberação n.º 857/2004 , II Série do DR n.º 142, de 18/06 

Aplicação do art.º 20-A do Dec.Lei n.º 296-A/98 para a candidatura em 2005/2006

 

Deliberação n.º 850/2004 , II Série do DR n.º 141, de 17/06 

Tabela de conversão de classificações de exames terminais do ensino sec. Alemão

 

Deliberação n.º 735/2004 , II Série do DR n.º 125, de 28/05 

Concretização das Provas de Ingresso – 2004/2005

 

Deliberação n.º 736/2004 , II Série do DR n.º 125, de 28/05 

Elencos de Provas de Ingresso – 2007/2008

 

Deliberação n.º 373/2004 , II Série do DR n.º 71, de 24/03 

Concretização das provas de ingresso através dos exames nacionais do ensino secundário – 2004

 

Rectificação n.º 603/2004 , II Série do DR n.º 71, de 24/03 

Rectifica o ponto 2.2 do artigo 2.º do Regulamento anexo à Deliberação n.º 1062/2003, de 23/07

 

Deliberação n.º 303/2004 , II Série do DR n.º 55, de 05/03 

Pré-requisitos para 2004 e regulamento do grupo Y

 

Deliberação n.º 357/2004 , II Série do DR n.º 67, de 19/03 

Fixa o elenco das provas de ingresso para 2004

 

Deliberação n.º 157/2004 , II Série do DR n.º 35, de 11/02 

Suspende a prova nacional de acesso a medicina/medicina dentária

 

Deliberação n.º 1494/2003 , II Série do DR n.º 223, de 26/09 

Pré-requisitos para 2003 e respectivos regulamentos

 

Deliberação n.º 437/2003 , II Série do DR n.º 66, de 19/3 

Aplicação do n.º 2 do artigo 20.º do DL 296-A/98

 

Deliberação n.º 475/2003 , II Série do DR n.º 75, de 29/3 

Concretização das provas de ingresso através dos exames nacionais do ensino secundário - 2003

 

Deliberação n.º 436/2003 , II Série do DR n.º 66, de 19/3 

Novas regras para a fixação de elencos de provas de ingresso, na sequência das alterações introduzidas pelo DL 26/2003

 

Rectificação n.º 518/2003 , II Série do DR n.º 58, de 10/03 

Rectifica o Regulamento dos pré-requisitos de Educação Física/Ciências do Desporto homologado pela Deliberação n.º 1481/2000, de 14/12

 

Deliberação n.º 1350/2002 , II Série do DR n.º 200, de 30/8 

Regulamento das provas de pré-requisitos de Aptidão Musical

 

Deliberação n.º 315/2002 , II Serie do DR n.º 68, de 21/3 

Divulga os objectivos e o programa da Prova Nacional de Acesso a Medicina/Medicina Dentária

 

Deliberação n.º 64/2001 , II Série do DR n.º 9, de 11/1 

Estabelece o número máximo de elencos de provas de ingresso a fixar pelas instituições de ensino superior

 

Deliberação n.º 1481/2000 , II Série do DR n.º 287, de 14/12 

Homologa o Regulamento dos pré-requisitos de Educação Física/Ciências do Desporto

 

Deliberação n.º 384/99 , II Série do DR n.º 150, de 30/6 

Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior relativamente à fixação de provas de ingresso