Calendário Concurso Nacional de Acesso 2016

Aprovado pelo Despacho n.º 9386-B/2016 de 21 de julho, do Diretor-Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho
 

Referência

Ação

Início

Fim

1


Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional.
 

21 de julho

  10 de agosto

2


Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.
 

-

  12 de setembro

3


Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.
 

-

  12 de setembro

4


Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.
 

  12 de setembro

16 de setembro

5


Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.
 

  12 de setembro

16 de setembro (1)

6


Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.
 

  12 de setembro

23 de setembro

7


Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 10 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).
 

-

16 de setembro

8


Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se refere o n.º 4 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional.
 

-

19 de setembro

9


Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional.
 

-

21 de setembro

10


Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
 

-

23 de setembro

11


Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional.
 

-

10 de outubro (1)

12


Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.
 

-

29 de setembro

13


Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.
 

-

29 de setembro

14


Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.
 

29 de setembro

3 de outubro

15


Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.
 

29 de setembro

7 de outubro (1)

16


Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 20 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).
 

-

3 de outubro

17


Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, das informações a que se referem o n.º 2 do artigo 46.º e o n.º 5 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional.
 

-

4 de outubro

18


Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional.
 

-

6 de outubro

19


Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.
 

6 de outubro

10 de outubro

20


Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
 

-

7 de outubro

21


Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional.
 

-

17 de outubro (1)

22


Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.
 

-

14 de outubro

23


Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.
 

-

14 de outubro

24


Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.
 

14 de outubro

18 de outubro

25


Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.
 

14 de outubro

20 de outubro (1)

26


Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 27 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).
 

-

18 de outubro

27


Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.
 

-

21 de outubro

28


Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.
 

-

24 de outubro

29


Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional.
 

 

31 de outubro (1)

 

(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.