Calendário dos Regimes Especiais

Despacho n.º 4321/2017, publicado em DR n.º 97, 2.ª série de 2017-05-19

Referência

Ação

Início

Fim

1

  Apresentação, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) , dos requerimentos
  de acesso e ingresso através dos regimes especiais

24.07.2017

11.08.2017

2

  Remessa às instituições de ensino superior das respetivas listas de colocação através
  dos regimes especiais

-

14.09.2017

3

  Divulgação dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso através dos
  regimes especiais nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) 

-

14.09.2017

4

  Notificação das decisões de indeferimento dos requerimentos de acesso e ingresso
  através dos regimes especiais

-

14.09.2017

5

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
  colocados através dos regimes especiais

14.09.2017

20.09.2017

6

  Apresentação de pedidos de reapreciação ou reclamação

14.09.2016

20.09.2017(2)

7

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos dos alunos nelas
 colocados através dos regimes especiais

-

22.09.2017

8

  Divulgação dos resultados decorrentes das reapreciações e reclamações deferidas no
  âmbito dos regimes especiais nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) 

-

09.10.2017

9

  Notificação das decisões sobre as reapreciações e reclamações apresentadas em 6

09.10.2017

27.10.2017

10

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após
  deferimento das reapreciações e reclamações no âmbito dos regimes especiais

09.10.2017

13.10.2017

11

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos dos alunos colocados
 através dos regimes especiais após deferimento das reapreciações e reclamações

-

13.10.2017

12

  Comunicação pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior
  das colocações em que não se concretizou a matrícula e inscrição e devolução
 dos respetivos processos

29.12.2017

 

(1) Os contactos dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior encontram-se disponíveis aqui.

(2) As reclamações podem ser entregues ainda até ao fim do prazo previsto no Código do Procedimento Administrativo.