Calendário dos Regimes Especiais 2016

Despacho n.º 6228/2016, publicado em DR n.º 91, 2.ª série de 2016-05-11

Referência

Ação

Início

Fim

1

   Apresentação, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) , dos requerimentos
  de acesso e ingresso através dos regimes especiais

25.07.2016

12.08.2016

2

  Remessa às instituições de ensino superior das respetivas listas de colocação através
  dos regimes especiais

-

15.09.2016

3

  Divulgação dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso através dos
  regimes especiais

-

15.09.2016

4

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
  colocados através dos regimes especiais

15.09.2016

21.09.2016

5

  Apresentação das reclamações dos resultados referidos em 3

15.09.2016

21.09.2016(2)

6

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos dos alunos nelas
 colocados através dos regimes especiais

-

23.09.2016

7

  Decisão sobre reclamações e sua comunicação aos reclamantes

-

06.10.2016

8

  Divulgação dos resultados decorrentes das reclamações deferidas no âmbito dos
  regimes especiais

-

07.10.2016

9

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados
  após deferimento das reclamações no âmbito dos regimes especiais

07.10.2016

13.10.2016

10

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos dos alunos colocados
 através dos regimes especiais após deferimento das reclamações

-

14.10.2016

11

  Comunicação pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior
  das colocações em que não se concretizou a matrícula e inscrição e devolução
 dos respetivos processos

30.12.2016

 

(1) Os contactos dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior encontram-se disponíveis aqui.

(2) As reclamações podem ser entregues ainda até ao fim do prazo previsto no Código do Procedimento Administrativo.