Conselho de Educação

O Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto é uma das formações do Conselho da União Europeia, reunindo os Ministros responsáveis pelas áreas da educação, cultura, juventude, audiovisual e desporto de todos os Estados-membros. Conta também com a participação da Comissão Europeia e do Comissário responsável, reunindo-se entre duas a três vezes por ano.



O Conselho é apoiado pelo Comité de Educação que prepara as medidas que são apresentadas e adotadas, é composto por representantes dos Estados-membros e da Comissão Europeia e presidido pelo país que exerce a presidência do Conselho da UE. A DGES participa no Comité no âmbito de competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

 

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-membros durante um semestre, onde a Presidência dirige reuniões de todas as áreas do Conselho, incluindo a educação. O Tratado de Lisboa veio instituir em 2009 os “trios”, nos quais os Estados-membros que exercem a Presidência trabalham em estreita articulação com outros dois Estados-membros que exercerão também a Presidência nos semestres subsequentes, fixando objetivos a longo prazo e preparando uma agenda comum.