Calendário dos Regimes Especiais

Despacho n.º 5499/2019, publicado em DR n.º 109/2019, 2.ª série de 2019-06-06

Referência	Ação	Início	Fim
1	Apresentação dos requerimentos de acesso e ingresso através dos regimes especiais, nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior ⁽¹⁾	22.07.2019	09.08.2019
2	Remessa às instituições de ensino superior das respetivas listas dos candidatos nelas colocados através dos regimes especiais	-	12.09.2019
3	Divulgação dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso através dos regimes especiais nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior ⁽¹⁾	-	12.09.2019
4	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais	12.09.2019	18.09.2019
5	Apresentação das reclamações ⁽²⁾ dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso através dos regimes especiais	12.09.2019	18.09.2019
6	Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos nelas colocados através dos regimes especiais	-	27.09.2019
7	Decisão sobre as reclamações apresentadas ⁽²⁾		07.10.2019
8	Divulgação dos resultados decorrentes das reclamações deferidas nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior ⁽¹⁾	-	07.10.2019
9	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após deferimento das reclamações no âmbito dos regimes especiais	07.10.2019	11.10.2019
10	Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos colocados através dos regimes especiais após deferimento das reclamações	-	16.10.2019
11	Comunicação pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior das colocações em que não se concretizou a matrícula e inscrição	-	02.01.2020

(1) A lista dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior encontra-se disponível aqui.

(2) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.