Calendário dos Regimes Especiais

Despacho n.º 5499/2019, publicado em DR n.º 109/2019, 2.ª série de 2019-06-06

Referência

Ação

Início

Fim

1

  Apresentação dos requerimentos de acesso e ingresso através dos regimes especiais,
  nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) 

22.07.2019

09.08.2019

2

  Remessa às instituições de ensino superior das respetivas listas dos candidatos
  nelas colocados através dos regimes especiais

-

12.09.2019

3

  Divulgação dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso através dos
  regimes especiais nos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) 

-

12.09.2019

4

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos
  colocados através dos regimes especiais

12.09.2019

18.09.2019

5

  Apresentação das reclamações (2)  dos resultados dos requerimentos
  de acesso e ingresso através dos regimes especiais

12.09.2019

18.09.2019

6

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos nelas
  colocados através dos regimes especiais

-

27.09.2019

7

  Decisão sobre as reclamações apresentadas (2) 

 

07.10.2019

8

  Divulgação dos resultados decorrentes das reclamações deferidas nos
  Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (1) 

-

07.10.2019

9

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após
  deferimento das reclamações no âmbito dos regimes especiais

07.10.2019

11.10.2019

10

  Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos colocados através dos regimes especiais após deferimento das reclamações

-

16.10.2019

11

  Comunicação pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior
  das colocações em que não se concretizou a matrícula e inscrição 

02.01.2020

 

(1) A lista dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior encontra-se disponível aqui.

(2) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.