Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros (artigo 20.º-A)

Consulte aqui as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre a substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros (artigo 20.º-A). Para deliberações sobre outros assuntos consulte o índice de deliberações.

 

Deliberação n.º 975/2024, de 25/07

Altera os requisitos de aceitação dos exames de disciplinas homónimas de cursos de ensino secundário estrangeiros

 

Deliberação n.º 677/2024, de 22/05

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

 

Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 06/07

Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho, que retifica a Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 

 

Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21/06

Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023 

 

Deliberação n.º 530/2023, de 22/05

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 

 

Deliberação n.º 414/2023, de 14/04

Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20. -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro.

 

Deliberação n.º 44/2023, de 09/01

Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20. -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro.

 

Deliberação n.º 606/2022, de 20/05

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 

 

Deliberação n.º 812/2020, de 20/08

Publica a deliberação relativa à candidatura à Escola Náutica Infante D. Henrique de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

 

Deliberação n.º 524/2020, de 28/04

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 

 

Deliberação n.º 652/2019, de 29/05

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2020-2021

 

Deliberação n.º 586/2018, de 11/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 257/2019, de 20/03

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2019-2020

 

Deliberação n.º 513/2017, de 03/08 

Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019

 

Deliberação n.º 667/2017, de 13/07 

Revoga o artigo 4.º da Deliberação n.º 438/2017, de 31/05

Repristina a Deliberação n.º 1882/2016, de 30/11

 

Deliberação n.º 438/2017, de 31/05, alterada pela Deliberação n.º 667/2017, de 13/07, retificada pela Declaração de Retificação n.º 124/2018, de 16/02, e pela Deliberação n.º 513/2017, de 03/08

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2018-2019

 

Deliberação n.º 1882/2016, de 30/11, retificada pela Declaração de Retificação n.º 191/2017, de 28 de março

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2017-2018

 

Deliberação n.º 974/2015, de 29/05 

Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro