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26 january 2023
Despacho n.º 1296-B/2023 - Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25
13 january 2023
Relatorio Alfredo | Janeiro 2023
12 january 2023
PRR | Programas IMPULSO - Calendário de Submissão de DespesaS
9 december 2022
Despacho n.º 14161/2022 | Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária 2022/2023
9 december 2022
Despacho n.º 14162/2022 | Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior
5 december 2022
Despacho n.º 14043-A/2022 - Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
5 december 2022
Despacho n.º 14043-B/2022 - Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05
7 november 2022
Minuta de declaração de compromisso relativa ao princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
7 november 2022
Auxiliar de controlo do princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
26 october 2022
Edital - Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes
7 october 2022
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção-Geral do Ensino Superior
7 october 2022
Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Acesso ao Ensino Superior | Maio 2021
30 september 2022
Decisão Incidental | ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda
28 september 2022
Plataforma SIGA | Guia de Pedido de Reembolsos | Beneficiário Final PRR
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação Portuguesa de Hotelaria, REstauração e Turismo (APHORT)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria de Portugal (AHP)
15 september 2022
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Direito
Requerimento para exercer a atividade em regime de teletrabalho de acordo com o direito previsto no Artigo 166.º-A do Código de Trabalho, destinado a trabalhadores com filhos até 3 anos de idade; com filhos com idades entre os 3 e os 8 anos; trabalhadores que tenham o estatuto de cuidador informal, não principal, comprovadamente reconhecido; e ainda para vítimas de violência doméstica.

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