Certificação da referenciação/Referencing certification
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Relatório de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações
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Relatório de referenciação do Ensino Superior ao Quadro de Qualificações do Espaço Europeu
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Brochura Quadro Europeu de Qualificações
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Recomendação QEQ do Parlamento Europeu e do Conselho 2008
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Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
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Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016 -2017
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Áreas de referência e recomendações
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Guia prático INDEZ2015
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Formulário instalações de estabelecimentos de ensino superior
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