Aviso n.º 4137/2019 , de 14 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)

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Aviso n.º 4356/2019 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES

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Aviso n.º 3027/2018 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES

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Aviso n.º 3166/2018, de 9 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)

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Aviso n.º 2536/2017, de 13 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)

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Aviso n.º 2535/2017, de 13 de março - Emolumentos gerais DGES

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Portaria n.º 143/2012 de 16 de maio - Estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

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Despacho N.º 9199/2012, de 9 de julho - Criação da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo

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Despacho n.º 8353/2012, de 21 de junho - Criação da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional

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Decreto Regulamentar n.º 20/2012 de 7 de fevereiro - Orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES)

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