Institucional

Mission

A Direção-Geral do Ensino Superior é um serviço central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem àquele ministério.

Vision

Na construção do Ensino Superior / Shaping the future of Higher Education.

Values

Attributions

Organogram

Direção-Geral do Ensino Superior

Management Tools

QUAR

Activities Plan

Reports of activities and self-evaluation , including Social Report

Requisitos relativos ao estabelecimento - Específicos

Plan Management Risk Prevention , including Risks of Corruption and Related Offences

Financial Management

Ciclos de estudos sujeitos a registo

Início do procedimento

Procedimentos subsequentes

Publicação do registo

Emolumentos

Human Resources

Staff Management

Competência

Recruitment

Tender Procedures

Internal Mobility

Concursal procedure for Scholarships Science and Technology Management

SIADAP

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março

Artigos 26.º e 38.º

Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março

Alterado Por

Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de junhoDecreto-Lei nº 230/2009, de 14 de setembroDecreto-Lei nº 115/2013, de 7 de agostoDecreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembroDecreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agostoDecreto-Lei nº 27/2021, de 16 de abril

Estado: Vigente

Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Entrada em funcionamento das alterações

Elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

Alterações que modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Alterações que não modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Regulations

Indicators