Institucional

Mission

A Direção-Geral do Ensino Superior é um serviço central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem àquele ministério.

Vision

Na construção do Ensino Superior / Shaping the future of Higher Education.

Values

Attributions

Organogram

Direção-Geral do Ensino Superior

Management Tools

QUAR

Activities Plan

Reports of activities and self-evaluation , including Social Report

Plan Management Risk Prevention , including Risks of Corruption and Related Offences

Financial Management

Human Resources

Staff Management

Recruitment

Tender Procedures

Internal Mobility

Concursal procedure for Scholarships Science and Technology Management

SIADAP

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior
Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março
Artigos 26.º e 38.º
Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
Alterado Por
Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de junhoDecreto-Lei nº 230/2009, de 14 de setembroDecreto-Lei nº 115/2013, de 7 de agostoDecreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembroDecreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto
Estado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Entrada em funcionamento das alterações
Elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Alterações que modificam os objetivos de um ciclo de estudos
Alterações que não modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Regulations

Indicators

Procedimentos subsequentes
Publicação das alterações
Deferimento tácito
Emolumentos

Communication

Graphics Standards