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Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.

Brochura com informação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.

Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.

Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.

Certificação do relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior/Certification of the referencing report of the qualifications of the Portuguese Higher Education to those of the Qualifications Framework of the European Higher Education Area

Tabela com as especialidades do grau de mestre na área da Formação de Professores, os requisitos mínimos de formação para ingresso e os grupos de recrutamento a que correspondem.

Despachos que aprovam, para cada ano letivo, as orientações para a fixação de vagas para os ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelas instituições de ensino superior públicas, com exceção da Universidade Aberta, e pelos estabelecimentos de ensino superior privados, para acesso e ingresso via: concursos nacional e locais; concursos institucionais; concursos especiais; mudança de par instituição/curso e regimes especiais.

Formulário para comunicação da acumulação de funções docentes.

Formulários para apresentação de pedidos de registo de alterações a Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Listas de pedidos de registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que se encontram em apreciação na DGES.