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Nota à Comunicação Social - Estatuto de Estudante Internacional |
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Conversão de classificação - Reino Unido |
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Plano de contingência | COVID-19 |
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PLANO DE CONTINGÊNCIA - SARS-COV-2/COVID-19 |
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Acesso ao Ensino Superior para diplomados de Vias Profissionalizantes |
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Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus |
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Plano de contingência | COVID-19 |
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Candidatura - Mobilidade |
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Despacho n.º 3/DIR/2020, de 6 de fevereiro – Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório |
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Declaração de Retificação n.º 6/2019 |
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Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro |
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Lei n.º 68/2017, de 9 de agosto |
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Iniciativa "Universidades Europeias" |
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Despacho n.º 1508/2020 (2.ª série), de 31 de janeiro - Valores máximos de preços de alojamento a praticar no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado |
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Atas de reuniões da Comissão de Acompanhamento dos CTeSP |
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP |
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP |
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Guia Geral de Exames 2025 |
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Tabelas de retenção na fonte para o continente — 2020 |
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Listagem de Reconhecimentos de Nível ao abrigo do DL n.º 66/2018, de 16 de agosto |
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