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Formulário de Pedido de Registo de Diploma e conversão da classificação para a escala portuguesa
Conversão de classificação - EUA
Conversão de classificação - Malta
Conversão de classificação - Itália
Conversão de classificação - 1 a 6 escalões positivos
Conversão de classificação - Escalas de 0 a 10
Conversão de classificação - Reino Unido
Conversão de classificação - Reino Unido (rectificação)
Conversão de classificação - Espanha
Minuta para procuração - Registo de diploma / Conversão de Nota
Minuta para procuração - Registo IUE Florença
Formulário - Registo IUE Florença
Formulário - Declaração NARIC
Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro
Consolida e substitui quinze directivas existentes no âmbito do reconhecimento de qualificações com o objetivo de simplificar a estrutura do sistema de reconhecimento de qualificações e desenvolver a cooperação entre os Estados-membros de modo a tornar a informação mais transparente para os cidadãos. Esta Diretiva foi alterada pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. de 28 de dezembro. As sucessivas alterações e correções da Diretiva 2005/36/CE foram integradas no texto de base. Pode também, consultar aqui a versão consolidada, que apenas tem valor documental.
Requerimento declaração genérica para reconhecimento de graus portugueses
Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.
Sou antigo estudante
Nova Agenda de Competências para a Europa
Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade
Manual de procedimentos
Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).
Sou instituição
Quadro Geral de Áreas
Modelo do Quadro Geral de Áreas a que se refere o Manual de Procedimentos.
Sou instituição
Cálculo de capacidades
Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.
Sou instituição
Lista de documentos relativos às instalações
Esta lista contém os documentos para instrução de processos relativos à autorização de instalações nas quais o estabelecimento de ensino desenvolve ou pretende desenvolver a sua atividade.
Sou instituição

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