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Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro
Consolida e substitui quinze directivas existentes no âmbito do reconhecimento de qualificações com o objetivo de simplificar a estrutura do sistema de reconhecimento de qualificações e desenvolver a cooperação entre os Estados-membros de modo a tornar a informação mais transparente para os cidadãos.
Requerimento declaração genérica para reconhecimento de graus portugueses
Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.
Sou antigo estudante
Formulário para Emissão de Documentação de Estabelecimentos Encerrados
Modelo a adotar para solicitar a emissão ou entrega de documentos relativos às atividades académicas em estabelecimentos de ensino encerrados cujos espólios estão à guarda da DGES.
Sou antigo estudante
Nova Agenda de Competências para a Europa
Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade
Manual de procedimentos
Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).
Sou instituição
Quadro Geral de Áreas
Modelo do Quadro Geral de Áreas a que se refere o Manual de Procedimentos.
Sou instituição
Cálculo de capacidades
Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.
Sou instituição
Lista de documentos relativos às instalações
Esta lista contém os documentos para instrução de processos relativos à autorização de instalações nas quais o estabelecimento de ensino desenvolve ou pretende desenvolver a sua atividade.
Sou instituição
Formulário instalações de estabelecimentos de ensino superior
Formulário «instalações de estabelecimentos de ensino superior» a que se refere a lista de documentos relativos às instalações.
Sou instituição
Guia prático INDEZ2015
Sou instituição
Áreas de referência e recomendações
Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.
Sou instituição
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016 -2017
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Recomendação QEQ do Parlamento Europeu e do Conselho 2008
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
Brochura Quadro Europeu de Qualificações
Brochura com informação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
Relatório de referenciação do Ensino Superior ao Quadro de Qualificações do Espaço Europeu
Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.
Relatório de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações
Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.
Certificação da referenciação/Referencing certification
Certificação do relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior/Certification of the referencing report of the qualifications of the Portuguese Higher Education to those of the Qualifications Framework of the European Higher Education Area
Especialidades do grau de mestre na Formação de Professores
Tabela com as especialidades do grau de mestre na área da Formação de Professores, os requisitos mínimos de formação para ingresso e os grupos de recrutamento a que correspondem.

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