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Formulário instalações de estabelecimentos de ensino superior
Formulário «instalações de estabelecimentos de ensino superior» a que se refere a lista de documentos relativos às instalações.
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Guia prático INDEZ2015
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Áreas de referência e recomendações
Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.
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Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016 -2017
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Recomendação QEQ do Parlamento Europeu e do Conselho 2008
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
Brochura Quadro Europeu de Qualificações
Brochura com informação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
Relatório de referenciação do Ensino Superior ao Quadro de Qualificações do Espaço Europeu
Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.
Relatório de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações
Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.
Certificação da referenciação/Referencing certification
Certificação do relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior/Certification of the referencing report of the qualifications of the Portuguese Higher Education to those of the Qualifications Framework of the European Higher Education Area
Especialidades do grau de mestre na Formação de Professores
Tabela com as especialidades do grau de mestre na área da Formação de Professores, os requisitos mínimos de formação para ingresso e os grupos de recrutamento a que correspondem.
Formulário acumulação de funções docentes
Formulário para comunicação da acumulação de funções docentes.
Formulário registo de alteração CTESP
Formulários para apresentação de pedidos de registo de alterações a Cursos Técnicos Superiores Profissionais.
Lista de pedidos de registo de CTeSP em apreciação
Listas de pedidos de registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que se encontram em apreciação na DGES.
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Lista de CET no ensino não superior
A lista apresenta todos os CET com autorização de funcionamento. No entanto, nem todos os CET autorizados funcionam em todos os anos letivos. Para saber que CET funcionam em cada ano letivo, deverá dirigir-se diretamente às instituições que ministram o CET em causa.
Recomendações da Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária

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