Despacho n.º 9363/2014, de 18 de julho - Técnicos de cardiopneumologia e de neurofisiologia

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Despacho n.º 7013/2016, de 27 de maio - Período transitório para apresentação de pedidos de registo de alteração

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Despacho n.º 5941/2016, de 4 de maio - Procedimentos de registo de alterações de ciclos de estudos

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Lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016

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Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015 -2016

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Despacho Normativo n.º 1-E/2016 (2.ª série), de 4 de abril - Adiamento do período de candidaturas ao Programa Retomar

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Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho - Regulamento do Programa Retomar

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Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior

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Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

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