Modification

Se pretender alterar algum dos seguinte elementos:

Denominação do curso

Perfil profissional

Referencial de competências

Estrutura curricular

Plano de estudos (unidades curriculares, carga horária ou número de créditos)

Condições de ingresso

Localidades e ou instalações autorizadas

Número máximo de alunos em cada admissão ou total por local

É necessário submeter à DGES um pedido de registo de alteração, devidamente fundamentado,  enviar o comprovativo de pagamento dos emolumentos em vigor e os respetivos formulários e modelos disponíveis abaixo no módulo «Documentos», preenchidos em conformidade com as alterações pretendidas.

Legislation

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior
Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março
Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
State: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Aviso n.º 2388/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos de registo dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
Aviso nº 2388/2016, de 25 de fevereiro
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo
State: Não Vigente
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Documents

Formulário registo CTESP

Formulários para apresentação de pedidos de registo de alterações a Cursos Técnicos Superiores Profissionais.