Despacho n.º 10211/2016, de 2 de agosto, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no DR, 2.ª série de 12 de agosto de 2016

Portuguese, International

Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Portuguese, International

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março - Regula o estatuto do estudante internacional

Portuguese, International

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Portuguese, International

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Portuguese, International

Aviso n.º 2389/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos Gerais DGES

Portuguese, International

Aviso n.º 2388/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos de registo dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)

Portuguese, International

Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro - Regulamentação do Código do Trabalho

Portuguese, International

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro - Código do Trabalho

Portuguese, International

Portaria n.º 199-A/2016, de 20 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2016/2017

Portuguese, International

Pages