24 outubro 2023

Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior
Governo lança Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, com uma dotação total de 12 milhões de euros. 
 
O Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior é um programa de financiamento que promove a implementação de projetos na área de saúde mental e bem-estar apoiando as instituições na criação de uma resposta adequada às crescentes solicitações da comunidade académica nas áreas de desenvolvimento pessoal e que pretende também reforçar as respostas existentes ao nível das instituições de ensino superior na promoção da saúde mental.
 
 
A conceção do programa tem como referência as recomendações da comissão técnica constituída pelo Despacho n.º 5506/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, de 12 de maio, no relatório “Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior”, devendo os projetos a financiar contribuir para a implementação das recomendações nele formuladas.
 
O programa visa especificamente os seguintes objetivos:
  1. Apoiar as IES na criação ou consolidação de mecanismos de apoio psicológico aos estudantes com qualidade e eficácia;
  2. Promover projetos que privilegiem abordagens preventivas, caracterizadas pela sua elevada escalabilidade, que desenvolvam nos estudantes competências sócio-emocionais relacionadas com a resiliência mental e gestão de stress;
  3. Estimular estratégias de intervenção precoce que procurem evitar o desenvolvimento de patologias mais graves, aproveitando o contexto de proximidade para uma maior eficácia;
  4. Fortalecer a articulação entre as estruturas existentes nas IES e no SNS, nomeadamente no que concerne aos mecanismos de identificação de situações de doença mental grave e o seu encaminhamento para os serviços de saúde especializados;
  5. Apoiar iniciativas que deem particular atenção a grupos de estudantes mais vulneráveis tais como os novos estudantes, os estudantes deslocados (nacionais ou internacionais), os estudantes com necessidades educativas específicas, e os estudantes pertencentes a minorias étnicas ou de género.
A apresentação de candidaturas ao financiamento decorreu entre 15 de novembro de 2023 e as 23h59 de 15 de dezembro de 2023.