Calendário 2022
Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais
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Referência |
Ação |
Início |
Fim |
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1 |
Apresentação dos requerimentos de acesso e ingresso através dos regimes especiais |
02.08.2022 |
09.08.2022 |
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2 |
Divulgação dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso |
- |
15.09.2022 |
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3 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados |
15.09.2022 |
23.09.2022 |
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4 |
Apresentação de reapreciação de candidatura para os candidatos não colocados |
15.09.2022 |
23.09.2022 |
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5 |
Apresentação das reclamações (a) dos resultados dos requerimentos de acesso e ingresso |
15.09.2022 |
23.09.2022 |
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6 |
Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos nelas |
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07.10.2022 |
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7 |
Divulgação dos resultados das reapreciações de candidatura dos candidatos não colocados |
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20.10.2022 |
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8 |
Decisão sobre as reclamações (a) apresentadas |
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20.10.2022 |
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9 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após reapreciação de candidatura e deferimento das reclamações |
20.10.2022 |
27.10.2022 |
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10 |
Remessa às instituições de ensino superior dos processos digitalizados dos alunos nelas colocados após deferimento das reapreciações e reclamações |
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04.11.2022 |
(a) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.
Despacho n.º 13237/2022, de 15 novembro - Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 julho.
