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A criação da sociedade do conhecimento, especialmente na Europa, tem se baseado em princípios e valores de gestão que resultaram numa profunda e pronunciada segmentação e estratificação da carreira académica com base nos seus papéis na divisão académica do trabalho e nas suas condições de trabalho. É importante salientar que a profissão académica sempre se caracterizou por uma forte segmentação, o que parece estar em causa é precisamente uma maior diversidade de estruturas internas que potenciam a estratificação, que poderá estar a ser usada como uma estratégia de PROFISSIONALIZAÇÃO, já que permite manter a auto regulação o estatuto e o prestígio do grupo profissional.

Este trabalho foi sugerido aos autores por Alberto Amaral, Presidente da Comissão Independente para a avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Despacho n.º 764/2023, de 16 de Janeiro, Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16, páginas 93 – 94). No entanto, a responsabilidade pelo trabalho e as suas conclusões pertencem unicamente aos autores.

O Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior tem como objetivo estimular o desenvolvimento de mecanismos de apoio à integração académica dos novos estudantes e à promoção do seu sucesso, pela adoção de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem e pelo fortalecimento das práticas de autoaprendizagem e de trabalho em equipa.

São divulgadas a partir do próximo dia 28 de maio as vagas dos concursos especiais e regimes especiais de acesso ao ensino superior público e privado no ano letivo 2023-2024, completando-se assim a fixação de vagas de todas as vias de ingresso em instituições públicas e privadas.

As instituições de ensino superior são responsáveis pela maioria das publicações da investigação científica desenvolvida em Portugal e, tal como aconteceu com a componente ensino (número de alunos e de cursos), também a investigação apresentou um crescimento significativo. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é o principal financiador da investigação científica nas instituições de ensino superior e os gráficos 1 e 2 mostram a evolução do seu financiamento entre 2015 e 2022. (WEBSITE Comissão RJIES).

É fundamental, na atual sociedade, capacitar os serviços da administração publica, dotando-os de ferramentas que permitam dar uma resposta mais eficaz aos novos desafios. A Academia PRR propõe dois programas distintos - um redirecionado para as equipas que acompanham os investimentos e outro para as equipas de suporte - que pretendem ir ao encontro das necessidades dos técnicos superiores alocados na Estrutura de Missão Recuperar Portugal, bem como nos Beneficiários Intermediários, Diretos e Finais da Administração Pública. Estas formações, desenvolvidas numa parceria entre o INA e a EMRP, oferecem módulos obrigatórios e opcionais até perfazer o número de horas obrigatório, permitindo, desta forma, que os formandos incidam sobre as matérias mais relevantes para o exercício das suas funções. Após a conclusão de um dos programas, o INA emitirá um certificado de conclusão da formação Academia PRR.

A existência de provedor do estudante (PE) nas Instituições do Ensino Superior (IES) em Portugal tornou-se obrigatória por força da aplicação do RJIES. As várias IES regulamentaram o cargo nos respetivos Estatutos e Regulamentos. Estando em curso a discussão sobre alterações a introduzir no RJIES, parece oportuno refletir sobre os principais impedimentos que os provedores enfrentam no cumprimento da sua missão. A sua missão é essencialmente a de velar pelo cumprimento da carta dos direitos humanos num estado de direito democrático que a subscreveu, com o entendimento dos descritores da ENOHE em Innsbruck em 2016 e da declaração dos Ministros do Ensino Superior dos Estados Membros da UE em Roma em 2020.

Nesta Conferência serão analisadas as vantagens e desvantagens deste modelo baseado na NGP, pondo em contraponto o eventual aumento da eficiência de gestão e a diminuição do capital social por eliminação dos órgãos de decisão colegial, a base da legitimidade do Reitor selecionado por um grupo tão restrito como é o Conselho Geral e até que ponto é satisfatório o nível de autonomia das IES portuguesas sendo que, no relatório University Autonomy in Europe IV. The Scorecard 2023, aparecem em posições modestas quanto à autonomia académica e de gestão de pessoal.