Calendário dos Regimes Especiais 2024

Despacho n.º 6811/2024, de 19 junho | Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025

 

Referência

Ação

Início

Fim

1

  Apresentação das candidaturas através dos regimes especiais 

01.08.2024

08.08.2024

2

  Divulgação dos resultados das candidaturas

-

12.09.2024

3

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação

 

12.09.2024

4

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados (a)

13.09.2024

20.09.2024

5

  Apresentação das reclamações dos resultados das candidaturas (b) 

13.09.2024

20.09.2024

6

  Decisão sobre as reclamações apresentadas (b) 

-

11.10.2024

7

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação, após decisão das reclamações 

 

11.10.2024

8

 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após   deferimento das reclamações (b) 

11.10.2024

18.10.2024


(a) Os colocados através dos regimes especiais previstos nas alíneas d) e g) do artigo 3.º do Decreto‑Lei n.º 64-A/2023, de 31 de julho, podem efetuar a matrícula até 31 de dezembro de 2024. 
(b) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.