Calendário dos Regimes Especiais

Calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027 (aguarda publicação em DR)

 

Referência

Ação

Início

Fim

1

  Apresentação das candidaturas através dos regimes especiais 

03.08.2026

10.08.2026

2

  Divulgação dos resultados das candidaturas

-

10.09.2026

3

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação

 

10.09.2026

4

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados (a)

11.09.2026

18.09.2026

5

  Apresentação das reclamações dos resultados das candidaturas (b) 

11.09.2026

18.09.2026

6

  Decisão sobre as reclamações apresentadas (b) 

-

08.10.2026

7

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação, após decisão das reclamações 

 

08.10.2026

8

 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após   deferimento das reclamações (b) 

09.10.2026

16.10.2026


(a) Os colocados através dos regimes especiais previstos nas alíneas d) e g) do artigo 3.º do Decreto‑Lei n.º 64-A/2023, de 31 de julho, podem efetuar a matrícula até 31 de dezembro de 2026. 
(b) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.