Terapêuticas Não Convencionais

As profissões de terapêuticas não convencionais que se encontram regulamentadas são: 
 
  • Acupuntor;
  • Fitoterapeuta;
  • Homeopata;
  • Especialista de Medicina Tradicional Chinesa;
  • Naturopata;
  • Osteopata;
  • Quiroprático. 
 
A formação nestas áreas passou a ser ministrada no ensino superior.
 
Sendo a legislação e a respetiva regulamentação recentes, ainda só foram criados alguns ciclos de estudos e, para já, apenas em Osteopatia e Acupuntura.
 
Os ciclos de estudos já existentes ou a criar deverão ser compatíveis com os requisitos fixados, para cada área, por portaria, já o tendo sido para as áreas de Acupuntura, Fitoterapia, Naturopatia, Osteopatia e Quiropráxia. 
 
Por outro lado, as instituições de formação ou ensino não superior que, à data da entrada em vigor da legislação que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, se encontravam legalmente constituídas e a promover formação ou ensino na área das terapêuticas não convencionais legalmente reconhecidas, disporão de um período para adaptação ao regime jurídico das instituições de ensino superior, nos termos a regulamentar em legislação especial, legislação que não foi ainda aprovada.
 
Apesar de a mesma legislação não ter conferido validade do ponto de vista académico aos cursos não conferentes de grau entretanto realizados, a sua relevância é avaliada pela ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., para efeitos profissionais, nomeadamente para eventual atribuição, num período transitório, de cédula profissional a quem, à data da entrada em vigor da mesma, se encontrasse a exercer atividade em alguma das terapêuticas não convencionais abrangidas. 

Legislação

Portaria n.º 172-B/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Fitoterapia
Portaria nº 172-B/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-C/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Acupuntura
Portaria nº 175-C/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-D/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Quiropráxia
Portaria nº 172-D/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-E/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Osteopatia
Portaria nº 172-E/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-F/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Naturopatia
Portaria nº 172-F/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro - Requisitos gerais do grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria nº 45/2018, de 15-02-2018
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Estado: Vigente