Legislação

Despacho n.º 9726-A/2022 (2.ª Série), de 5 de agosto - Regulamento do Programa +Superior 2022-2023
Despacho nº 9726-A/2022, de 5 de agosto
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2022 -2023.
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 9619-A/2022 (2.ª série), de 4 de agosto - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9619-A/2022, de 4 de agosto
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Lei n.º 12/2022 (1.ª Série), de 27 de junho - Orçamento do Estado para 2022
Lei nº 12/2022, de 27 de junho
Orçamento do Estado para 2022
Estado: Vigente
Aviso n.º 6485/2022 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES
Aviso nº 6485/2022, de 30/03/2022
Atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022.
Estado: Vigente
Aviso n.º 5372/2022 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES
Aviso nº 5372/2022, de 14-03-2022
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Aviso n.º 5373/2022, de 14 de março- Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Aviso nº 5373/2022, de 14 de março de 2022
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2022.
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 24-B/2022, de 11 março - Proteção a pessoas deslocadas da Ucrânia
Decreto nº , de 11 março 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 - Critérios específicos da concessão de proteção temporária Ucrânia
Resolução nº , de 1 março 2022
Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria
Estado: Vigente
Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria
Estado: Vigente
Despacho n.º 11740-A/2021 (2.ª série), de 26 de novembro - Regulamento do Programa +Superior 2021-2022
Despacho nº 11740-A/2021, de 26 de novembro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2021-2022
Estado: Vigente
Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro - Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro
Declaração de Retificação nº 696/2021, de 13 de outubro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro, que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 agosto - Reforço do número de vagas no Ensino Superior
Decreto-Lei nº 77-A/2021, de 27 agosto 2021
Deliberação da CNAES nº 860/2021 - Condições de candidatura para titulares de Vias profissionalizantes
Deliberação nº 860/2021, de 16 agosto 2021
Decreto-Lei n.º 70-C/2021, de 6 agosto - Medidas excecionais 2021 para estudantes oriundos de sistemas de ensino estrangeiro
Decreto-Lei nº 70-C/2021, de
Portaria n.º 168-D/2021, de 3 agosto - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso 2021
Portaria nº 168-D/2021, de 3 agosto 2021
Portaria n.º 168-C/2021, de 3 agosto - Regulamento Geral dos Concursos Institucionais 2021
Portaria nº 168-C/2021, de 3 agosto 2021
Portaria n.º 142-A/2021 - Emigrantes Portugueses e Lusodescendentes
Portaria nº 142-A/2021, de 8 julho 2021
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes
Estado: Vigente
Despacho n.º 6497/2021, de 2 julho
Despacho nº 6497/2021, de 2 julho 2021
Estado: Não Vigente

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