Legislação

Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Decreto-Lei n.º 77-A/2021, de 27 agosto - Reforço do número de vagas no Ensino Superior
Decreto-Lei nº 77-A/2021, de 27 agosto 2021
Deliberação da CNAES nº 860/2021 - Condições de candidatura para titulares de Vias profissionalizantes
Deliberação nº 860/2021, de 16 agosto 2021
Decreto-Lei n.º 70-C/2021, de 6 agosto - Medidas excecionais 2021 para estudantes oriundos de sistemas de ensino estrangeiro
Decreto-Lei nº 70-C/2021, de
Portaria n.º 168-D/2021, de 3 agosto - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso 2021
Portaria nº 168-D/2021, de 3 agosto 2021
Portaria n.º 168-C/2021, de 3 agosto - Regulamento Geral dos Concursos Institucionais 2021
Portaria nº 168-C/2021, de 3 agosto 2021
Portaria n.º 142-A/2021 - Emigrantes Portugueses e Lusodescendentes
Portaria nº 142-A/2021, de 8 julho 2021
Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes
Estado: Vigente
Pré-Requisitos 2021
Deliberação nº 336-A/2021, de 5 abril 2021
Aviso n.º 4624/2021, de 15 de março - Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Aviso nº 4624/2021, de 15 de março de 2021
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2021.
Estado: Vigente
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Despacho nº 395/2021, de
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022.
Estado: Vigente
Portaria n.º 257/2020 - Alteração ao Regulamento Geral dos Concursos Institucionais
Portaria nº 257/2020, de 30 outubro
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto nº 62-A/2020, de 3 setembro
Despacho n.º 8501-A/2020 - Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior
Despacho nº 8501-A/2020, de 3 setembro
Declaração de Retificação n.º 33/2020, de 21 agosto - Retifica a Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho
Declaração de Retificação nº 33/2020, de 21 agosto
Portaria n.º 198/2020 - Regulamento Geral para Ingresso no Ensino Privado de titulares de cursos profissionalizantes
Portaria nº 198/2020, de 18 agosto
Estado: Vigente
Despacho n.º 7714/2020, de 6 agosto
Despacho nº 7714/2020, de 6 agosto 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Estado: Vigente
Despacho n.º 7647/2020 (2.ª série), de 4 de agosto - Regulamento do Programa +Superior 2020-2021
Despacho nº 7647/2020, de 4 de agosto
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2020-2021
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 180-B/2020 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional Acesso 2020/2021
Portaria nº 180-B/2020, de 3 agosto 2020
Portaria n.º180-A/2020 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais 2020/2021
Portaria nº 180-A/2020, de 3 agosto 2020
Decreto-Lei n.º 33/2020, de 1 julho
Decreto-Lei nº 33/2020, de 1 julho
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros
Estado: Vigente

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