Aprovado pelo Despacho n.º 9359-A/2026, de 23 de julho | Diário da República n.º 141/2026, Série II de 2026-07-23 - revoga o Despacho n.º 6934/2026, de 1 de junho
| Ref.ª | Ação | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. | 20 de julho | 29 de julho |
| Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos | 20 de julho | 06 de agosto | |
| 2 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. | - | 22 de agosto |
| 3 | Divulgação dos resultados da 1ª fase do concurso nacional | - | 23 de agosto |
| 4 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional | 24 de agosto | 27 de agosto |
| 5 | Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1) | 24 de agosto | 28 de agosto |
| 6 | Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional | 24 de agosto | 20 de setembro |
| 7 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I.P., da informação a que se refere o n.º4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional | - | 28 de agosto |
| 8 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional | - | 01 de setembro |
| 9 | Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 28 de setembro |
| 10 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. | - | 30 de setembro |
| 11 | Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. | - | 30 de setembro |
| 12 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. | 1 de outubro | 3 de outubro |
| 13 | Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) | 1 de outubro | 6 de outubro |
| 14 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I.P., da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 6 de outubro |
| 15 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 9 de outubro |
| 16 | Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. | 10 de outubro | 12 de outubro |
| 17 | Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 30 de outubro |
| 18 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. | - | 18 de outubro |
| 19 | Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. | - | 18 de outubro |
| 20 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. | 18 de outubro | 20 de outubro |
| 21 | Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) | 18 de outubro | 20 de outubro |
| 22 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I.P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. | - | 23 de outubro |
| 23 | Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 16 de novembro |
