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Grau académico de Doutor
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Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 31-07-2017 Link
Grau académico de Doutor
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Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 27-11-2025
A3ES Com Acreditação 20-10-2023 Link
A3ES Com Acreditação 31-07-2017 Link
Grau académico de Doutor
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Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Direito D 225 0 0 93.75%
Direito/Humanidade D/H 0 15 15 6.25%
Total 225 15
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1620h 192h 60
Semestral 1ºS Sim Grupo 1
Leque de Escolha:
Seminário Civil I
Seminário de Processo Civil I
Seminário Teoria dos Direitos Humanos
Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
Seminário Direito dos Contratos 		D/H 202.5h

202.5h
202.5h
202.5h
202.5h
202.5h 		24h
 ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  ) 		7.5

7.5
7.5
7.5
7.5
7.5
Semestral 1ºS Sim Grupo 2
Leque de Escolha:
Seminário Teoria dos Direitos Humanos
Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
Seminário Direito dos Contratos
Seminário Civil II
Seminário de Processo Civil II 		D/H 202.5h

202.5h
202.5h
202.5h
202.5h
202.5h 		24h
 ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  ) 		7.5

7.5
7.5
7.5
7.5
7.5
Semestral 1ºS Seminário de Direito Comparado D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 1ºS Seminário de Metodologia da Investigação Jurídica Avançada D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 1ºS Seminário de Penal I D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 1ºS Seminário de Processo Penal I D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 2ºS Seminário de Penal II D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 2ºS Seminário de Processo Penal II D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
2º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
3º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
4º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
T: Ensino teórico , TP: Ensino teórico-prático , PL: Ensino prático e laboratorial , TC: Trabalho de campo , S: Seminário , E: Estágio , OT: Orientação tutorial , O: Outro tipo de contacto
AD: Assíncrono a distância , SD: Síncrono a distância
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Direito D 225 0 0 93.75%
Direito/Humanidade D/H 0 15 15 6.25%
Total 225 15
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1620h 192h 60
Semestral 1ºS Sim Grupo 1
Leque de Escolha:
Seminário Penal I
Seminário de Processo Penal I
Seminário Teoria dos Direitos Humanos
Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
Seminário Direito dos Contratos 		D/H 202.5h

202.5h
202.5h
202.5h
202.5h
202.5h 		24h
 ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  ) 		7.5

7.5
7.5
7.5
7.5
7.5
Semestral 1ºS Seminário de Civil I D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 1ºS Seminário de Metodologia da Investigação Jurídica Avançada D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 1ºS Seminário de Processo Civil I D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 2ºS Sim Grupo 2
Leque de Escolha:
Seminário Teoria dos Direitos Humanos
Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
Seminário Direito dos Contratos
Seminário de Processo Penal II
Seminário de Penal II 		D/H 202.5h

202.5h
202.5h
202.5h
202.5h
202.5h 		24h
 ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  )
24h  ( S 24h  ) 		7.5

7.5
7.5
7.5
7.5
7.5
Semestral 2ºS Seminário de Civil II D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 2ºS Seminário de Direito Comparado D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
Semestral 2ºS Seminário de Processo Civil II D 202.5h 24h
 ( S 24h  ) 		7.5
2º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
3º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
4º Ano 1620h 102h 60
Anual Tese D 1620h 102h
 ( OT 102h  ) 		60
T: Ensino teórico , TP: Ensino teórico-prático , PL: Ensino prático e laboratorial , TC: Trabalho de campo , S: Seminário , E: Estágio , OT: Orientação tutorial , O: Outro tipo de contacto
AD: Assíncrono a distância , SD: Síncrono a distância
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 27-11-2025
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)