Curso

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 240 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 04-05-2021 Link
Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 240 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 04-05-2021 Link
A3ES Com Acreditação 09-05-2012 Link
Grau académico de Licenciado
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(Percurso Geral) 240 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Direito DIR 220 0 0 91.67%
Outras Áreas OA 0 20 20 8.33%
Total 220 20
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1500h 600h 60
Semestral 1ºS Direito Constitucional I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 1ºS Direito Internacional Público I DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Romano e Direito Peninsular DIR 125h 45h
 ( T 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Economia Política DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Finanças Públicas DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Introdução ao Direito I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito Constitucional II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS História do Direito Português DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Introdução ao Direito II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Sim Opção I
Leque de Escolha:
Argumentação e Retórica
Ciência Política
Outra UC aprovada pela direção de curso e pelo Conselho Científico 		OA 125h

125h
125h
125h 		45h
 ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  ) 		5

5
5
5
2º Ano 1500h 600h 60
Semestral 1ºS Direito Administrativo I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 1ºS Direito da União Europeia DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito do Trabalho I DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Fiscal DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Teoria Geral do Direito Civil I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito Administrativo II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito do Trabalho II DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direitos Humanos e Direitos Fundamentais DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Sim Opção II
Leque de Escolha:
Direito da União Europeia II
Direito do Ambiente
Sistemas Jurídicos Comparados
Outra UC aprovada pela direção de curso e pelo Conselho Científico 		OA 125h

125h
125h
125h
125h 		45h
 ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  ) 		5

5
5
5
5
Semestral 2ºS Teoria Geral do Direito Civil II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
3º Ano 1500h 645h 60
Semestral 1ºS Direito da Família DIR 125h 60h
 ( TP 60h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito das Coisas DIR 125h 60h
 ( TP 60h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito das Obrigações I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 1ºS Direito Penal I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 1ºS Direito Processual Civil I DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito das Obrigações II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito das Sucessões DIR 125h 60h
 ( TP 60h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito Penal II DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito Processual Civil II DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção III
Leque de Escolha:
Procedimento e Processos Tributário
Direito das Crianças
Política Internacional
Public Choice e Políticas Públicas
Outra UC aprovada pela direção de curso e pelo Conselho Científico 		OA 125h

125h
125h
125h
125h
125h 		45h
 ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  ) 		5

5
5
5
5
5
4º Ano 1500h 600h 60
Semestral 1ºS Direito Comercial I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 1ºS Direito Penal Especial DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Processual Penal I DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Metodologia Jurídica DIR 125h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Processo Executivo DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Comercial I DIR 175h 75h
 ( T 45h  TP 30h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito Internacional Privado DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Processual Administrativo DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção IV
Leque de Escolha:
Direito da Contratação Pública
Comércio Internacional e Regulação
Direito dos Contratos
Prova e Consequências do Crime
Filosofia do Direito
Outra UC aprovada pela direção de curso e pelo Conselho Científico 		OA 125h

125h
125h
125h
125h
125h
125h 		45h
 ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  )
45h  ( TP 45h  ) 		5

5
5
5
5
5
5
Semestral 2ºS Prática Forense DIR 150h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
T: Ensino teórico , TP: Ensino teórico-prático , PL: Ensino prático e laboratorial , TC: Trabalho de campo , S: Seminário , E: Estágio , OT: Orientação tutorial , O: Outro tipo de contacto
AD: Assíncrono a distância , SD: Síncrono a distância
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 04-05-2021 Link
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)