Curso

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 180 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 09-07-2025
A3ES Com Acreditação 25-10-2021 Link
A3ES Com Acreditação 19-12-2012 Link
Vagas Concurso Institucional 42
Vagas Concurso Institucional 55
Vagas Concurso Institucional 50

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 180 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Direito D 163 0 0 90.56%
Humanidades H 4 0 0 2.22%
Psicologia P 4 0 0 2.22%
Ciências Empresariais CE 6 0 0 3.33%
Ciências Sociais e do Comportamento CSC 3 0 0 1.67%
Total 180 0
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1620h 585h 60
Semestral 1ºS Contabilidade Geral CE 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Constitucional D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito da União Europeia D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Ética e Deontologia Profissional H 108h 30h
 ( TP 30h  ) 		4
Semestral 1ºS Métodos e técnicas de estudo CSC 81h 15h
 ( TP 15h  ) 		3
Semestral 1ºS Noções Fundamentais de Direito D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Administrativo D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito da Segurança Social D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 2ºS Direito e Processo Penal e Contraordenacional D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Mediação e Resolução Alternativa de Litígios D 81h 45h
 ( TP 45h  ) 		3
Semestral 2ºS Psicologia Judiciária P 108h 30h
 ( TP 30h  ) 		4
Semestral 2ºS Teoria Geral do Direito Civil D 216h 90h
 ( T 45h  PL 45h  ) 		8
2º Ano 1620h 630h 60
Semestral 1ºS Direito Comercial D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 1ºS Direito da Família D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito das Obrigações I D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito do Trabalho D 108h 45h
 ( T 22.5h  PL 22.5h  ) 		4
Semestral 1ºS Direitos Reais D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 1ºS Procedimento Administrativo D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Arrendamento e Administração Imobiliária D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 2ºS Direito das Obrigações II D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito das Sociedades D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito das Sucessões D 135h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito Fiscal I D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 2ºS Direito Processual Civil I D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
3º Ano 1620h 630h 60
Semestral 1ºS Direito Processual Civil II D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito do Urbanismo D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 1ºS Direito dos Contratos D 135h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito Fiscal II D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 1ºS Notariado e Registo Civil D 135h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		5
Semestral 1ºS Títulos de Crédito D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito da Insolvência D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Prática Jurídica e Judiciária D 135h 60h
 ( TP 60h  ) 		5
Semestral 2ºS Procedimento Tributário D 108h 45h
 ( TP 45h  ) 		4
Semestral 2ºS Processo de Inventário e Efeitos Fiscais D 135h 45h
 ( TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Processo Executivo D 162h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Registo Predial e Registo Comercial D 135h 60h
 ( T 30h  PL 30h  ) 		5
T: Ensino teórico , TP: Ensino teórico-prático , PL: Ensino prático e laboratorial , TC: Trabalho de campo , S: Seminário , E: Estágio , OT: Orientação tutorial , O: Outro tipo de contacto
AD: Assíncrono a distância , SD: Síncrono a distância
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 09-07-2025
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)