Outros cursos e diplomas

No ensino superior podem ser ministrados outros cursos não conferentes de grau e atribuídos diplomas, designadamente:

a) Pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos;

b) Pela conclusão de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos;

c) Pela conclusão de um curso de doutoramento;

d) Pela realização de outros cursos não conferentes de grau académico, integrados no seu projeto educativo.

Pela inscrição nos mesmos as instituições, no âmbito da sua autonomia, podem fixar o montante de propina a pagar.

Por não serem conferentes de grau académico, estes cursos não estão sujeitos a controlo por parte da tutela, razão pela qual só os estabelecimentos de ensino superior poderão informar sobre os cursos que ministram e as respetivas condições de candidatura e funcionamento, mas não deixam de ser considerados como formações ministradas no ensino superior.

Em qualquer dos casos, os diplomas em causa devem adotar uma denominação que não se confunda com a da obtenção final do grau académico correspondente, quando exista.

«Pós-graduação» é o nome atribuído a um curso a que se acede depois de uma primeira «graduação», por norma a licenciatura, ministrado em estabelecimento de ensino superior, no âmbito da sua vocação formativa e projeto educativo, mas não conferindo, em todo o caso, qualquer grau, razão pela qual não está sujeita a autorização por parte da tutela.

É frequente associar o termo «pós-graduação» à conclusão do curso de especialização que constitui uma parte do ciclo de mestrado, mas que não é suficiente para aquisição do grau, embora o conceito de «pós-graduação» seja mais amplo, abrangendo outros exemplos além deste.

Na medida em que se trata de formação que integra as atribuições próprias das instituições de ensino superior, a oferta da mesma por outras instituições não é permitida, pois acarretaria o risco de equívoco acerca da natureza dessa formação.

Os cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem visam assegurar a aquisição de competência científica, técnica, humana e cultural numa área específica da enfermagem, nomeadamente: 

• Enfermagem Comunitária

• Enfermagem Médico-Cirúrgica 

• Enfermagem de Reabilitação 

• Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 

• Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

• Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 

A aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos de um curso confere o direito a um diploma de especialização em Enfermagem.

Podem candidatar-se a estes cursos os detentores do título de enfermeiro que sejam:

• Titulares do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal;

• Detentores do título profissional de enfermeiro;

• E tenham pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro. 

A candidatura à matrícula e inscrição nos cursos de pós-licenciatura de especialização é feita através de concursos organizados por cada estabelecimento de ensino. 

Os cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem existentes podem ser consultados aqui.

Os cursos de complemento de formação superior em Inglês constituem uma das modalidades de aquisição da qualificação profissional para a docência no grupo 120 – ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Podem candidatar-se aos cursos de complemento de formação superior em Inglês:

a) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110;

b) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220;

c) Os titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330;

d) Os titulares do grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira no ensino básico, que não tenham realizado a prática de ensino supervisionada de Inglês no 1.º ciclo.

A candidatura à matrícula e inscrição nestes cursos é feita através de concursos organizados por cada instituição de ensino superior, às quais compete verificar os requisitos de admissão que sejam aplicáveis.