| Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP | 16 | 
          
                  | Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP | 16 | 
          
                  | Recommendation EQF of the Council 2017 | 16 | 
          
                  | Portaria n.º 209/2018, de 16 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2018/2019 | 16 | 
          
                  | Exarp - chegou a hora de dar a volta à praxe | 16 | 
          
                  | Designação dos vogais representantes da Administração para a Comissão Paritária (22 de dezembro 2014) | 16 | 
          
                  | Regulated Higher Education Training | 16 | 
          
                  | Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro - Regulamentação do Código do Trabalho | 16 | 
          
                  | Despacho n.º 7482/2010 | 16 | 
          
                  | Deliberação n.º 2153/2009 | 16 | 
          
                  | Deliberação n.º 1642/2015 | 16 | 
          
                  | Deliberação n.º 1494/2009 | 16 | 
          
                  | Despacho n.º 7013/2016, de 27 de maio - Período transitório para apresentação de pedidos de registo de alteração | 16 | 
          
                  | Certificação da referenciação/Referencing certification | 16 | 
          
                  | Transposição da Directiva n.º 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais | 16 | 
          
                  | Decreto Regulamentar n.º 15/2009, de 31 de agosto - Conselho Coordenador do Ensino Superior | 16 | 
          
                  | TABELAS de IRS 2018, Despacho n.º 84-A/2018, DR, 2.ª série, n.º 1 de 2 de janeiro de 2018 | 15 | 
          
                  | Reunião Anual ENIC/NARIC | 15 | 
          
                  | Slovak presidency of the EU Council | 15 | 
          
                  | “European Higher Education in the World” - Communication from the European Commission | 15 |