Decreto Regulamentar n.º 15/2009, de 31 de agosto - Conselho Coordenador do Ensino Superior |
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TABELAS de IRS 2018, Despacho n.º 84-A/2018, DR, 2.ª série, n.º 1 de 2 de janeiro de 2018 |
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Reunião Anual ENIC/NARIC |
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Slovak presidency of the EU Council |
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“European Higher Education in the World” - Communication from the European Commission |
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Erasmus+ |
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Conferência “Internacionalização do Ensino Superior: oportunidades, programas e graus conjuntos” |
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Erasmus+ |
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Bulgária preside ao Conselho da UE |
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Monitorização MAIS - Avaliação do impacto das medidas do SIMPLEX+2016 |
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Sistema de Ensino Superior Português |
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Portuguese Higher Education System |
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Decreto Regulamentar n.º 20/2012 de 7 de fevereiro - Orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) |
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Licença de Casamento |
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Despacho n.º 10536/2011 |
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Portaria n.º 33/2019 - Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
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Council Recommendation on Tracking Graduates |
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Diretiva 2013/55/UE |
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Extinted Higher Education Institutions |
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Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho |
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