Legislação

Portaria n.º 249-A/2019
Portaria nº 249-A/2019, de 5 de agosto
Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.
Estado: Vigente
Despacho n.º 6429-A/2019 (2.ª série), de 16 de julho - Regulamento do Programa +Superior 2019-2020
Despacho nº 6429-A/2019, de 16 de julho
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 218-B/2019 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2019/2020
Portaria nº 218-B/2019 , de 15 julho 2019
Portaria n.º 218-A/2019 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2019/2020
Portaria nº 218-A/2019 , de 15 julho 2019
Despacho n.º 5830-B/2019 (2.ª série), de 24 de junho - Aplicação do RABEEES no ano letivo de 2019-2020
Despacho nº 5830-B/2019, de 24 de junho
Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Estatuto do estudante atleta do ensino superior
Decreto-Lei nº 55/2019, de de 24 de abril
Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior
Estado: Vigente
Aviso n.º 4137/2019 , de 14 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)
Aviso nº 4137/2019, de 14 de março de 2019
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Declaração de Retificação n.º 6/2019
Declaração de Retificação nº 6/2019, de 1 de março de 2019
Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019.
Estado: Vigente
Portaria n.º 33/2019 - Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Estado: Vigente
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Despacho nº 11424/2018, de
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2019-2020.
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto
Decreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.
Estado: Vigente
DECRETO-LEI N.º 66/2018 - APROVA O REGIME JURÍDICO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ATRIBUÍDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRAS
Decreto-Lei nº 66/2018, de 16 de Agosto
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto - Procede à alteração e republicação do Estatuto do Estudante Internacional
Decreto-Lei nº 62/2018, de 6 de agosto
Altera e republica o estatuto do estudante internacional, publicado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Despacho n.º 7103/2018 (2.ª série), de 26 de julho - Regulamento do Programa +Superior 2018-2019
Despacho nº 7103/2018, de 26 de julho
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2018-2019
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 211/2018, de 17 de julho - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2018/2019
Portaria nº 211/2018, de 17 de julho
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público - 2018/2019
Estado: Vigente
Portaria n.º 209/2018, de 16 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2018/2019
Portaria nº 209/2018, de 16 de julho
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019
Estado: Vigente
Aviso n.º 3027/2018 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES
Aviso nº 3027/2018, de de 7 de março
Torna pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2018
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Aviso n.º 3166/2018, de 9 de março - Emolumentos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais (CTESP)
Aviso nº 3166/2018, de 9 de março de 2018
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Despacho n.º 2061/2018, de 27 de fevereiro
Despacho nº 2061/2018, de 27 de fevereiro
Altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.
Estado: Não Vigente
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Despacho nº 10966/2017, de
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.
Estado: Não Vigente

Páginas