As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.
Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2016-2017:
Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2015-2016:
Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2014-2015:
Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2013-2014:
Número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir por instituição em relação ao aproveitamento escolar no ano letivo de 2012-2013:
