A Secretaria de Estado do Ensino Superior publicou o diagnóstico "Quebra de Ingressos no Acesso ao Ensino Superior em 2025/26", um documento que detalha a diminuição de novos estudantes no ano letivo 2025/26.
Os resultados do estudo, com análise e redação de Hugo Marques de Sousa e Henrique Fernandes Pereira, confirmam uma quebra de 12% nas colocações da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (traduzindo-se em menos 6.064 alunos) e uma redução de cerca de 10% no total do sistema.
A evidência recolhida aponta para causas multifatoriais, que incluem o envelhecimento demográfico, o regresso à normalidade nas regras de conclusão do secundário após a pandemia, a volatilidade interanual das notas dos exames, o aumento da exigência mínima de provas de ingresso e a atual desadequação do sistema de bolsas.
Perante estes dados, e tendo em conta o risco para a meta nacional de alcançar 50% de diplomados entre os 25 e os 34 anos até 2030, a prioridade do estudo foi fundamentar a ação política necessária para resolver o problema. Para inverter esta tendência e restaurar a trajetória de crescimento do sistema, o documento detalha o conjunto de medidas já adotadas e em preparação:
- Regresso ao mínimo de 1 prova de ingresso: O Decreto-Lei n.º 56/2026 já repôs a exigência de apenas um exame, corrigindo uma regra responsável por cerca de 46% da quebra de colocados na 1.ª fase. As instituições mantêm a autonomia de exigir até três provas.
- Diversificação de candidatos: Maior liberdade para as instituições gerirem vagas, forte aposta nos cursos curtos (CTeSP) e ponderação de uma nova prova de competências transversais para facilitar a entrada de adultos e percursos não tradicionais.
- Normalização das notas dos exames: Avanço com um estudo para criar um modelo estatístico que torne as classificações comparáveis e justas entre anos diferentes, anulando o efeito da variação de dificuldade das provas.
- Reforma estrutural da Ação Social (2026/27): A nova bolsa cobrirá a diferença efetiva entre o custo médio de estudar num concelho e o rendimento familiar. Será ainda criada uma Bolsa de Incentivo (2 vezes o IAS), paga no início do ano aos alunos mais vulneráveis para mitigar custos de transição.
A concretização desta estratégia pretende não apenas estancar a perda de alunos, mas também assegurar que o ensino superior se consolida como um pilar de excelência e mobilidade social, com vias de acesso equitativas e previsíveis.
O relatório completo está disponível aqui.
