Institucional

Missão

A Direção-Geral do Ensino Superior é um serviço central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem àquele ministério.

Visão

Na construção do Ensino Superior / Shaping the future of Higher Education.

Valores

Atribuições

Organograma

Direção-Geral do Ensino Superior

Instrumentos de Gestão

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

Plano de Atividades

Relatórios de Atividades e de Autoavaliação, incluindo Balanço Social

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Gestão Financeira

Recursos Humanos

Gestão de Pessoal

Recrutamento

Procedimentos Concursais

Mobilidade Interna

Procedimento Concursal para Atribuição de Bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia

SIADAP

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior
Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março
Artigos 26.º e 38.º
Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior
Alterado Por
Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de junhoDecreto-Lei nº 230/2009, de 14 de setembroDecreto-Lei nº 115/2013, de 7 de agostoDecreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembroDecreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto
Estado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Entrada em funcionamento das alterações
Elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Alterações que modificam os objetivos de um ciclo de estudos
Alterações que não modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Regulamentos

Indicadores

Procedimentos subsequentes
Publicação das alterações
Deferimento tácito
Emolumentos

Comunicação

Normas Gráficas