Institucional

Missão

A Direção-Geral do Ensino Superior é um serviço central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem àquele ministério.

Visão

Na construção do Ensino Superior / Shaping the future of Higher Education.

Valores

Atribuições

Organograma

Direção-Geral do Ensino Superior

Instrumentos de Gestão

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

Plano de Atividades

Relatórios de Atividades e de Autoavaliação, incluindo Balanço Social

Requisitos relativos ao estabelecimento - Específicos

Programa de Cumprimento Normativo

Gestão Financeira

Ciclos de estudos sujeitos a registo

Início do procedimento

Procedimentos subsequentes

Publicação do registo

Emolumentos

Recursos Humanos

Gestão de Pessoal

Competência

Recrutamento

Procedimentos Concursais

Mobilidade Interna

Procedimento Concursal para Atribuição de Bolsas de Gestão de Ciência e Tecnologia

SIADAP

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março

Artigos 26.º e 38.º

Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março

Alterado Por

Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de junhoDecreto-Lei nº 230/2009, de 14 de setembroDecreto-Lei nº 115/2013, de 7 de agostoDecreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembroDecreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agostoDecreto-Lei nº 27/2021, de 16 de abril

Estado: Vigente

Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Entrada em funcionamento das alterações

Elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

Alterações que modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Alterações que não modificam os objetivos de um ciclo de estudos

Regulamentos

Indicadores