15 março 2021

Atualização de emolumentos para registo de cursos TESP

Através do Aviso n.º 4624/2021, de 15/03/2021, foram atualizados os valores de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral, pelos registos de criação e de alteração a cursos técnicos superiores profissionais.

Estes emolumentos serão cobrados a partir de 1 de abril de 2021.