Calendário Concurso Nacional de Acesso

Calendário 2024

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025

 

Ref.ª Ação Início Fim
1 Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60% 2 de maio 31 de maio
2 Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. 22 de julho 29 de julho
  Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos  22 de julho 05 de agosto
3 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. - 24 de agosto
4 Divulgação dos resultados da 1ª fase do concurso nacional  - 25 de agosto
5 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional  26 de agosto  29 de agosto 
6 Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1) 26 de agosto  30 de agosto
7 Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional  26 de agosto 04 de setembro
8 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional  - 30 de agosto
9 Divulgação das vagas a que se refere o n.º5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional - 03 de setembro
10 Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) - 30 de setembro
11 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. - 15 de setembro
12 Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. - 15 de setembro
13 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. 16 de setembro 18 de setembro
14 Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) 16 de setembro 20 de setembro
15 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. - 19 de setembro
16 Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. - 23 de setembro
17 Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. 21 de setembro 24 de setembro
18 Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) - 18 de outubro
19 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. - 30 de setembro
20 Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. - 30 de setembro
21 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. 30 de setembro 02 de outubro
22 Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) 30 de setembro 04 de outubro
23 Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. - 04 de outubro
24 Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) - 31 de outubro
(1). As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.