Sistema de Controlo Interno
Declarações de Política Antifraude da DGES
Anexos ao Manual de Procedimentos e Controlo Interno para a Operacionalização e Gestão dos Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos | Fev23
Anexo 1 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses
Anexo 2 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Painel de Alto Nível
Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses
Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta
Anexo 5 - Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas
Anexo 6 - Código de Ética e Conduta
Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude
Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse
Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final
Anexo 10 - Declaração de Conformidade
Anexo 11 - Mapeamento da Elegibilidade de Custos
Anexo 12 - Guia de Pedido de Reembolsos – Beneficiário Final
Anexo 13 - Validação Despesa__Validação Despesa de Bolsas
Anexo 14 - Modelo Validação de Despesa de RH
Anexo 15 - Modelo Validação de Despesa de Contratação Pública
Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF
Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado
Anexo 18 - Relatório Anual de Progresso Físico e Financeiro
Anexo 19 - Inquérito de Situação de Obra
Anexo 20 - Inquérito de Duplo Financiamento
Anexo 21 - Comunicação de situação específica de não conformidade ou potencial fraude
Anexo 22 - Checklist de Verificações no Local
