Cursos e Instituições
RESULTADOS DA PESQUISA:
87 Cursos, 25 Instituições e unidades orgânicas de ensino
Curso: direito
Universitário
Público
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Av. das Forças Armadas, 1649-026, LISBOA
Telefone: 217903000
Fax: 217964710
Email: geral@iscte.pt
Website: http://www.iscte.pt
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Mestrado - 2º ciclo
Direito das Empresas e do Trabalho
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M885
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Direito das Empresas;Direito do Trabalho
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 50
Registo inicial: R/A-Ef 1049/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1049/2011/AL01 de 19-01-2015 | R/A-Ef 1049/2011/AL02 de 09-03-2016Estudos da Deficiência e Direitos Humanos
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: ME96
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2024, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 35
Registo inicial: R/A-Cr 34/2024 de 06-02-2024
Universidade de Coimbra
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Paço da Escolas, 3004-531, COIMBRA
Telefone: 239857019
Fax: 239859810
Email: gbreitor@uc.pt
Website: http://www.uc.pt
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Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
Morada: Pátio da Universidade, 3004-545, COIMBRA
Telefone: 239859801
Fax: 239823353
Email: fduc@fd.uc.pt
Website: http://www.fd.uc.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 500
Registo inicial: R/A-Ef 1593/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1593/2011/AL01 de 27-05-2016Direito Luso-Brasileiro
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: L199
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 50
Registo inicial: R/A-Cr 61/2020 de 26-06-2020
Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Observações: 03-09-2018: Registo de alteração das áreas de especialização (eliminou-se a área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses.).
Duração da área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses é de 3 semestres e 90 ECTS.
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil;Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil;Ciências Jurídico-Criminais;Ciências Jurídico-Económicas;Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial;Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Laboral;Ciências Jurídico-Filosóficas;Ciências Jurídico-Históricas;Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo;Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional;Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal;Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu.
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 400
Registo inicial: R/A-Cr 186/2010 de 27-10-2010
Registos de alteração:
R/A-Cr 186/2010/AL01 de 03-09-2018Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
300 ECTS | 10 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Inclui curso doutoral optativo
Grau atribuído: Doutor
Percursos alternativos
Especialidades: Direito Civil;Direito Público;Ciências Jurídico-Criminais;Direito Internacional;Direito da União Europeia;Ciências Jurídico-Empresariais;Ciências Jurídico-Processuais;Ciências Jurídico-Económicas;Ciências Jurídico-Históricas;Ciências Jurídico-Filosóficas
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 80
Registo inicial: R/A-Ef 1590/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1590/2011/AL01 de 16-05-2016A cessar
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Informação Geral
300 ECTS | 10 Semestres | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: 9535
Ministrado com: Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2014 | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Ef 1591/2011 de 18-03-2011
Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia
Morada: Av. Dias da Silva, 165, 3004-512, COIMBRA
Telefone: 239790500
Fax: 239790514
Email: feuc@fe.uc.pt
Website: http://www.fe.uc.pt
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Doutoramento - 3º ciclo
Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 312 Sociologia e outros estudos | Código: 5967
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Cr 104/2020 de 15-07-2020
A cessar
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Informação Geral
300 ECTS | 10 Semestres | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: 9535
Ministrado com: Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2014 | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Ef 1591/2011 de 18-03-2011
Universidade de Coimbra - Instituto de Investigação Interdisciplinar
Morada: Rua Dom Francisco de Lemos, 3030-789, COIMBRA
Telefone: 239723895
Fax: 239703394
Email: iii@ci.uc.pt
Website: http://www.uc.pt/ii
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Doutoramento - 3º ciclo
Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: 5885
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Cr 40/2013 de 16-04-2013
Universidade de Évora
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Colégio do Espírito Santo, Largo dos Colegiais, 2, 7004-516, ÉVORA
Telefone: 266740800
Fax: 266743680
Email: uevora@uevora.pt
Website: http://www.uevora.pt
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Universidade de Évora - Instituto de Investigação e Formação Avançada
Morada: Casa Cordovil - 2º Andar, R. da Mesquita, 7, 7000-651, ÉVORA
Telefone: 266740800
Fax: 266740806
Email: iifa@uevora.pt
Website: http://www.iifa.uevora.pt
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Doutoramento - 3º ciclo
Teoria Política, Relações Internacionais e Direitos Humanos
Informação Geral
240 ECTS | 4 Anos | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: PA57
Ministrado em associação com: Universidade dos Açores - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 224/2022 de 07-10-2022
Universidade de Lisboa
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Alameda da Universidade, 1649-004, LISBOA
Telefone: 217967624
Fax: 217933624
Email: reitoria@ulisboa.pt
Website: http://www.ul.pt
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Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Morada: Alameda da Universidade, 1649-014, LISBOA
Telefone: 217984600
Fax: 217950303
Email: secretariadodir@fd.ul.pt
Website: http://www.fd.ul.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 2 anos | Limite de vagas fixado: 550
Registo inicial: R/A-Ef 1933/2011 de 18-03-2011
Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2023, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 12/2024 de 11-01-2024
Direito e Ciência Jurídica
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M876
Grau atribuído: Mestre
Observações: Substitui o anterior 2.º ciclo em Direito.
Percursos alternativos
Áreas de especialização: História do Direito;Teoria do Direito;Direito e Economia;Direito Fiscal;Direito Financeiro e Económico Global;Direito da União Europeia;Ciências Jurídico-Políticas;Ciências Jurídico-Ambientais;Ciências Jurídico-Internacionais ;Direitos Fundamentais;Direito Administrativo;Direito Constitucional;Direito Civil;Direito Penal e Ciências Criminais;Direito Laboral;Direito Comercial;Direito Bancário e dos Seguros;Direito Intelectual;Direito Marítimo e Direito do Mar;Direito Comercial Internacional;Direito Anglo-Saxónico;Ciências Histórico-Privatísticas;Direito das Confissões Religiosas;Ciências Jurídico-Filosóficas
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 400
Registo inicial: R/A-Cr 288/2015 de 30-11-2015
Direito e Gestão
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M364
Ministrado com: Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 171/2020 de 20-11-2020
Direito e Prática Jurídica
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M871
Grau atribuído: Mestre
Observações: Substitui os anteriores 2.os ciclos em Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Forenses, Direito Internacional e Relações Internacionais, Direito Administrativo, Ciências Jurídico-Financeiras e em Direito e Economia.
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Economia e Políticas Públicas;Direito Financeiro e Fiscal;Direito da Concorrência e da Regulação;Direitos Fundamentais;Direito Administrativo e Administração Pública;Direito do Ambiente, dos Recursos Naturais e da Energia;Direito Internacional e Relações Internacionais;Ciências Jurídico-Forenses;Direito da Empresa;Direito Penal;Direito Civil;Direito Intelectual;Direito dos Transportes;Direito Anglo-Saxónico;Direito Comercial Internacional;
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 350
Registo inicial: R/A-Cr 287/2015 de 09-10-2015
Direito e Prática Jurídica Europeia
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: MA57
Grau atribuído: Mestre
Observações: Mestrado conjunto entre a Universidade de Lisboa, a Universidade de Hannover, a Universidade de Rouen e a Universidade Mykolo Romerio.
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Jurídico-Políticas;Jurídico-Económicas;Ciências Jurídicas
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2018, por 5 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 3/2019 de 07-02-2019
Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 481 Ciências informáticas | Código: M754
Ministrado em associação com: Instituto Universitário Militar - Escola Naval
Ministrado com: Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2014 | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 24/2014 de 24-03-2014
Registos de alteração:
R/A-Cr 24/2014/AL01 de 05-11-2021Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Observações: Substitui o anterior 3.º ciclo em Direito.
Percursos alternativos
Especialidades: História do Direito;Teoria do Direito;Direito Romano;Direito e Economia;Direito Fiscal;Direito Financeiro e Económico Global;Ciências Jurídico-Políticas;Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias;Ciências Jurídico-Civis;Ciências Jurídico-Empresariais;Ciências Jurídico-Criminais;
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 110
Registo inicial: R/A-Cr 186/2015 de 13-08-2015
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Morada: Rua do Quelhas, 6, 1200-781, LISBOA
Telefone: 213925800
Fax: 213925850
Email: presidencia@iseg.ulisboa.pt
Website: http://www.iseg.ulisboa.pt
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Mestrado - 2º ciclo
Direito e Gestão
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M364
Ministrado com: Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 171/2020 de 20-11-2020
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Morada: Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001, LISBOA
Telefone: 218417000
Fax: 218499242
Email: mail@tecnico.ulisboa.pt
Website: http://www.ist.utl.pt/
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Mestrado - 2º ciclo
Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 481 Ciências informáticas | Código: M754
Ministrado em associação com: Instituto Universitário Militar - Escola Naval
Ministrado com: Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Cr 24/2014 de 24-03-2014
Registos de alteração:
R/A-Cr 24/2014/AL01 de 05-11-2021Universidade do Minho
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Largo do Paço, 4704-553, BRAGA
Telefone: 253601109
Fax: 253601105
Website: http://www.uminho.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 150
Registo inicial: R/A-Ef 2421/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2421/2011/AL01 de 29-04-2016 | R/A-Ef 2421/2011/AL02 de 15-03-2022Mestrado - 2º ciclo
Direito Administrativo
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 6402
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Direito das Autarquias Locais; Justiça Administrativa; Direito Administrativo Especial
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 107/2011 de 29-08-2011
Registos de alteração:
R/A-Cr 107/2011/AL01 de 16-05-2018Direito da União Europeia
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M172
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Ef 2473/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2473/2011/AL01 de 16-05-2016Direito das Crianças, Família e Sucessões
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M710
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 97/2013 de 24-06-2013
Registos de alteração:
R/A-Cr 97/2013/AL01 de 30-06-2015Direito dos Contratos e da Empresa
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M171
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 60
Registo inicial: R/A-Ef 2475/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2475/2011/AL01 de 16-05-2016Direito dos Negócios Europeu e Transnacional
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M603
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 35/2012 de 04-06-2012
Registos de alteração:
R/A-Cr 35/2012/AL01 de 29-04-2022Direito e Informática
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M562
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 191/2011 de 10-11-2011
Registos de alteração:
R/A-Cr 191/2011/AL01 de 08-09-2015 | R/A-Cr 191/2011/AL02 de 06-07-2018 | R/A-Cr 191/2011/AL03 de 06-05-2022Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 6285
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 51
Registo inicial: R/A-Ef 2476/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2476/2011/AL01 de 16-05-2016Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MC61
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 277/2021 de 14-08-2021
Direito Tributário
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M915
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 50
Registo inicial: R/A-Ef 2477/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2477/2011/AL01 de 16-05-2016 | R/A-Ef 2477/2011/AL02 de 30-04-2022Direitos Humanos
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 6074
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Ef 2478/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2478/2011/AL01 de 15-03-2022Universidade do Porto
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Praça Gomes Teixeira, 4099-002, PORTO
Telefone: 220408000
Fax: 220408186
Email: grp@reit.up.pt
Website: http://www.up.pt/
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Universidade do Porto - Faculdade de Direito
Morada: Rua das Bragas, 223, 4050-123, PORTO
Telefone: 222041600
Fax: 222041614
Email: webmaster@direito.up.pt
Website: http://www.fd.up.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 177
Registo inicial: R/A-Ef 2663/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2663/2011/AL01 de 11-11-2015Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Civilísticas; Ciências Jurídico-Familiares e Sucessórias; Ciências Jurídico-Empresariais; Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas; Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Administrativas; Ciências Jurídico-Criminais; Ciências Jurídico-Económicas; Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 92
Registo inicial: R/A-Ef 2664/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2664/2011/AL01 de 28-05-2015 | R/A-Ef 2664/2011/AL02 de 27-04-2016 | R/A-Ef 2664/2011/AL03 de 12-10-2020 | R/A-Ef 2664/2011/AL04 de 05-07-2022 | R/A-Ef 2664/2011/AL05 de 06-06-2023 | R/A-Ef 2664/2011/AL06 de 15-04-2024Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Não inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 11
Registo inicial: R/A-Ef 2661/2011 de 18-03-2011
Universidade dos Açores
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Rua da Mãe de Deus, 9500-855, PONTA DELGADA
Telefone: 296650003
Fax: 296650004
Email: reitor@uac.pt
Website: http://www.uac.pt
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Universidade dos Açores - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Morada: Rua da Mãe de Deus, 9500-321, PONTA DELGADA
Telefone: 296650000
Fax: 296650005
Email: reitor@uac.pt
Website: http://www.uac.pt
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Doutoramento - 3º ciclo
Teoria Política, Relações Internacionais e Direitos Humanos
Informação Geral
240 ECTS | 4 Anos | CNAEF 313 Ciência política e cidadania | Código: PA57
Ministrado em associação com: Universidade de Évora - Instituto de Investigação e Formação Avançada
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 224/2022 de 07-10-2022
Universidade Nova de Lisboa
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Campus de Campolide, 1099-085, LISBOA
Telefone: 213715600
Fax: 213715614
Email: reitoria@unl.pt
Website: http://www.unl.pt
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Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Morada: Trav. de Estêvão Pinto, 1099-032, LISBOA
Telefone: 213847400
Fax: 213847470
Email: geral@fd.unl.pt
Website: http://www.fd.unl.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 132
Registo inicial: R/A-Ef 3195/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 3195/2011/AL01 de 06-10-2016 | R/A-Ef 3195/2011/AL02 de 25-07-2018 | R/A-Ef 3195/2011/AL03 de 05-07-2019 | R/A-Ef 3195/2011/AL04 de 16-09-2021 | R/A-Ef 3195/2011/AL05 de 09-08-2022Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Direito Internacional e Europeu; Direito Público da Regulação; Direito Empresarial e Tecnologia; Direito Social e da Inovação; Direito Privado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 120
Registo inicial: R/A-Ef 3196/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 3196/2011/AL01 de 31-10-2017 | R/A-Ef 3196/2011/AL02 de 25-07-2018 | R/A-Ef 3196/2011/AL03 de 26-08-2019 | R/A-Ef 3196/2011/AL04 de 06-08-2020 | R/A-Ef 3196/2011/AL05 de 12-08-2021 | R/A-Ef 3196/2011/AL06 de 08-08-2022 | R/A-Ef 3196/2011/AL07 de 09-08-2023Direito Aplicado à Tecnologia
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: MF28
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2024, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 90
Registo inicial: R/A-Cr 76/2024 de 24-05-2024
Direito e Economia do Mar. A Governação do Oceano
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MD75
Ministrado com: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 205/2022 de 06-09-2022
Registos de alteração:
R/A-Cr 205/2022/AL01 de 26-07-2023Direito e Gestão
Informação Geral
100 ECTS | 5 Trimestres | CNAEF 380 Direito | Código: M364
Ministrado com: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 211/2011 de 10-01-2012
Registos de alteração:
R/A-Cr 211/2011/AL01 de 28-06-2019 | R/A-Cr 211/2011/AL02 de 14-08-2020 | R/A-Cr 211/2011/AL03 de 31-08-2021 | R/A-Cr 211/2011/AL04 de 30-08-2022 | R/A-Cr 211/2011/AL05 de 27-07-2023Direito e Mercados Financeiros
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M859
Ministrado com: Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 60
Registo inicial: R/A-Cr 244/2015 de 08-09-2015
Registos de alteração:
R/A-Cr 244/2015/AL01 de 05-01-2016 | R/A-Cr 244/2015/AL02 de 01-04-2019 | R/A-Cr 244/2015/AL03 de 14-08-2020Direito e Segurança
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M317
Grau atribuído: Mestre
Observações: Funciona também nas instalações do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Ef 3197/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 3197/2011/AL01 de 15-02-2016 | R/A-Ef 3197/2011/AL02 de 08-02-2022Direito: Forense e Arbitragem
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M863
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Advocacia;Magistratura
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 70
Registo inicial: R/A-Cr 258/2015 de 08-09-2015
Registos de alteração:
R/A-Cr 258/2015/AL01 de 01-04-2019 | R/A-Cr 258/2015/AL02 de 30-07-2020 | R/A-Cr 258/2015/AL03 de 09-08-2022A cessar
Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M867
Grau atribuído: Mestre
Observações: A partir do ano letivo de 2023/2024 será substituído pelo mestrado em Direito e Economia do Mar. A Governação dos Oceanos.
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2015, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 267/2015 de 17-09-2015
Registos de alteração:
R/A-Cr 267/2015/AL01 de 05-11-2020 | R/A-Cr 267/2015/AL02 de 23-07-2021Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Percursos alternativos
Especialidades: Direito Internacional; Direito Europeu; Direito Público; Direito Privado; Direito Processual; Direito Penal; Análise do Direito; Direito, Política & Segurança; Direito e Sociedade
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Ef 3194/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 3194/2011/AL01 de 28-06-2019 | R/A-Ef 3194/2011/AL02 de 03-07-2021 | R/A-Ef 3194/2011/AL03 de 06-04-2023A cessar
Direito e Segurança
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 5901
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 132/2013 de 28-08-2013
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Morada: Campus de Carcavelos, Rua da Holanda, n.º 1, 2775-405, Carcavelos
Telefone: (+351) 213 801 600
Fax: (+351) 213 871 105
Email: infonova@fe.unl.pt
Website: https://www2.novasbe.unl.pt/pt/
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Mestrado - 2º ciclo
Direito e Economia do Mar. A Governação do Oceano
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MD75
Ministrado com: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 205/2022 de 06-09-2022
Registos de alteração:
R/A-Cr 205/2022/AL01 de 26-07-2023Público Militar e Policial
Instituto Universitário Militar
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Rua de Pedrouços, 1449-027, Lisboa
Telefone: 213002100
Fax: 213002162
Email: comando@ium.pt
Website: https://www.ium.pt/s/index.php/pt/
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Instituto Universitário Militar - Escola Naval
Morada: Base Naval de Lisboa – Alfeite, 2810-001, Almada
Telefone: 210901960
Website: https://escolanaval.marinha.pt/pt
Mestrado - 2º ciclo
Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 481 Ciências informáticas | Código: M754
Ministrado em associação com: Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico | Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2014 | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 24/2014 de 24-03-2014
Registos de alteração:
R/A-Cr 24/2014/AL01 de 05-11-2021Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Dr. Estêvão de Vasconcelos nº 33 A, 8500-656, PORTIMÃO
Telefone: 282450430
Fax: 282450439
Email: info@ismat.pt
Website: http://www.ismat.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 60
Registo inicial: R/A-Ef 61/2012 de 09-05-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 61/2012/AL01 de 05-06-2020Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Rua de Santa Marta, 56, 1169-023, LISBOA
Telefone: 213177600
Email: geral@autonoma.pt
Website: https://autonoma.pt/
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 170
Registo inicial: R/A-Ef 1130/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1130/2011/AL01 de 27-07-2016Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídicas;Ciências Jurídico-Políticas;Ciências Jurídico-Criminais;
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 80
Registo inicial: R/A-Ef 1141/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1141/2011/AL01 de 19-09-2016Direito, Ciências Jurídico-Policiais
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MC57
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 253/2021 de 05-08-2021
Universidade Católica Portuguesa
Criação e alterações:
Morada: Palma de Cima, 1649-023, LISBOA
Telefone: 217214000
Fax: 217260546
Email: info@reitoria.ucp.pt
Website: http://www.ucp.pt
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Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais
Morada: Palma de Cima, 1649-023, LISBOA
Telefone: 217270250
Fax: 217270252
Email: info@reitoria.ucp.pt
Website: http://www.clsbe.lisboa.ucp.pt/
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Mestrado - 2º ciclo
Direito e Gestão
Informação Geral
95 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M364
Ministrado com: Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 35
Registo inicial: R/A-Cr 143/2013 de 21-10-2013
Registos de alteração:
R/A-Cr 143/2013/AL01 de 10-12-2018Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito
Morada: Palma de Cima, 1649-023, LISBOA
Telefone: 217214176
Fax: 217214177
Website: http://www.fd.lisboa.ucp.pt/
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 200
Registo inicial: R/A-Ef 1199/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1199/2011/AL01 de 28-02-2019Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
95 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Forense; Direito Empresarial; Direito Fiscal; Direito Administrativo e Contratação Pública
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 140
Registo inicial: R/A-Ef 1200/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1200/2011/AL01 de 26-07-2019 | R/A-Ef 1200/2011/AL02 de 17-09-2019 | R/A-Ef 1200/2011/AL03 de 19-12-2023Direito (orientado para a investigação)
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M373
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2016, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 164/2010 de 10-09-2010
Direito Transnacional
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M912
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: International Business Law; Law in a European and Global Context; Law in a Digital Economy
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 75/2016 de 23-05-2016
Registos de alteração:
R/A-Cr 75/2016/AL01 de 24-08-2018 | R/A-Cr 75/2016/AL02 de 25-07-2023Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 114/2010 de 25-08-2010
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto)
Morada: R. de Diogo Botelho 1327, 4169-005, PORTO
Telefone: 226196284
Email: s.academicos@porto.ucp.pt
Website: http://www.direito.porto.ucp.pt/
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Percursos alternativos
Ramos: Direito;Gestão e Finanças
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2024, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 250
Registo inicial: R/A-Cr 300/2015 de 21-10-2015
A cessar
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2016, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 250
Registo inicial: R/A-Ef 1202/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1202/2011/AL01 de 27-10-2014Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 150
Registo inicial: R/A-Ef 1203/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1203/2011/AL01 de 05-01-2017 | R/A-Ef 1203/2011/AL02 de 24-08-2020Direito e Gestão
Informação Geral
90 ECTS | 3 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M364
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 25
Registo inicial: R/A-Cr 198/2010 de 21-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Cr 198/2010/AL01 de 10-12-2018Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Ef 1201/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 1201/2011/AL01 de 26-10-2020 | R/A-Ef 1201/2011/AL02 de 12-01-2021Universidade Europeia
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Quinta do Bom Nome, Estrada da Correia, 53, 1500-210, LISBOA
Telefone: 210309900
Fax: 210309917
Email: elpme@europeia.pt
Website: https://www.europeia.pt/
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 75
Registo inicial: R/A-Cr 40/2015 de 04-06-2015
Registos de alteração:
R/A-Cr 40/2015/AL01 de 12-08-2016 | R/A-Cr 40/2015/AL02 de 17-06-2021 | R/A-Cr 40/2015/AL03 de 25-06-2024Mestrado - 2º ciclo
Direito e Informação Digital
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: MF02
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2023, por 1 ano | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 41/2024 de 08-02-2024
Direito Judiciário
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MB64
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 143/2020 de 09-09-2020
Registos de alteração:
R/A-Cr 143/2020/AL01 de 22-07-2021 | R/A-Cr 143/2020/AL02 de 14-02-2023Universidade Lusíada
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Rua da Junqueira n.º 188/198, 1349-001, LISBOA
Telefone: 213611500
Fax: 213638307
Email: info@lis.ulusiada.pt
Website: http://www.lis.ulusiada.pt
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Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada – Lisboa
Morada: Rua da Junqueira n.º 188/198, 1349-001, LISBOA
Telefone: 213611500
Fax: 213638307
Email: info@lis.ulusiada.pt
Website: http://www.lis.ulusiada.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 250
Registo inicial: R/A-Ef 2934/2011 de 18-03-2011
Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Civilísticas;Ciências Jurídico-Criminais;Ciências Jurídico-Empresariais;Ciências Jurídico-Políticas
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 100
Registo inicial: R/A-Ef 2952/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2952/2011/AL01 de 02-05-2016Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Ef 2924/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2924/2011/AL01 de 03-05-2016Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada – Norte - Porto
Morada: Rua Dr. Lopo de Carvalho, 4369-006, PORTO
Telefone: 225570800
Fax: 225570897
Email: info@por.ulusiada.pt
Website: http://www.por.ulusiada.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 300
Registo inicial: R/A-Ef 2984/2011 de 18-03-2011
Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Empresariais;Ciências Jurídico-Civilísticas;Ciências Jurídico-Fiscais;Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 70
Registo inicial: R/A-Ef 2991/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2991/2011/AL01 de 04-05-2016Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9338
Inclui curso doutoral
Grau atribuído: Doutor
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Ef 2979/2011 de 18-03-2011
Registos de alteração:
R/A-Ef 2979/2011/AL01 de 03-05-2016Universidade Lusófona
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Campo Grande, n.º 376, 1749-024, LISBOA
Telefone: 217515500
Fax: 217577006
Email: info.cul@ulusofona.pt
Website: http://www.ulusofona.pt
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Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona ‐ Lisboa
Morada: Campo Grande, n.º 376, 1749-024, LISBOA
Telefone: 217515500
Fax: 217577006
Email: info.cul@ulusofona.pt
Website: http://www.ulusofona.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 240
Registo inicial: R/A-Ef 9/2012 de 04-04-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 9/2012/AL01 de 27-06-2018 | R/A-Ef 9/2012/AL02 de 03-08-2020Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Forenses
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2020, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Ef 214/2012 de 31-07-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 214/2012/AL01 de 14-06-2019 | R/A-Ef 214/2012/AL02 de 09-04-2021Direito do Mercado
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MD81
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 218/2022 de 28-09-2022
Direito do Trabalho e da Segurança Social
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: ME68
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2023, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 135/2023 de 20-10-2023
Direito Empresarial
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MD71
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 198/2022 de 26-08-2022
Direito Público e Regulação
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: MF11
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2022, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 40
Registo inicial: R/A-Cr 154/2022 de 21-07-2022
Registos de alteração:
R/A-Cr 154/2022/AL01 de 20-03-2024Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: PA48
Ministrado com: Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona ‐ Lisboa
Percursos alternativos
Especialidades: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Cr 28/2021 de 01-02-2021
Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona ‐ Porto
Morada: R. Augusto Rosa, 24, 4000-098, PORTO
Telefone: 222073230
Fax: 222073237
Email: info.cup@ulusofona.pt
Website: http://www.ulp.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 120
Registo inicial: R/A-Ef 64/2012 de 09-05-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 64/2012/AL01 de 07-07-2022Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Empresariais;Ciências Jurídico-Publicísticas
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2023, por 4 anos | Limite de vagas fixado: 45
Registo inicial: R/A-Cr 294/2015 de 14-10-2015
Registos de alteração:
R/A-Cr 294/2015/AL01 de 26-10-2023Doutoramento - 3º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: PA48
Ministrado com: Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona ‐ Lisboa
Percursos alternativos
Especialidades: Direito Privado; Direito Público; Direito Penal
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 15
Registo inicial: R/A-Cr 28/2021 de 01-02-2021
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Criação e alterações:
Estatutos:
Morada: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541-619, 4200-072, PORTO
Telefone: 225572000
Fax: 225572010
Email: upt@upt.pt
Website: http://www.uportu.pt
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Licenciatura - 1º ciclo
Direito
Informação Geral
240 ECTS | 8 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9078
Grau atribuído: Licenciado
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 216
Registo inicial: R/A-Ef 6/2012 de 20-03-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 6/2012/AL01 de 09-06-2014 | R/A-Ef 6/2012/AL02 de 06-01-2016 | R/A-Ef 6/2012/AL03 de 04-08-2017 | R/A-Ef 6/2012/AL04 de 16-08-2023Mestrado - 2º ciclo
Direito
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: 9279
Grau atribuído: Mestre
Percursos alternativos
Áreas de especialização: Ciências Jurídico-Políticas;Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2021, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 60
Registo inicial: R/A-Ef 216/2012 de 31-07-2012
Registos de alteração:
R/A-Ef 216/2012/AL01 de 08-02-2022Direito Europeu e Comparado
Informação Geral
120 ECTS | 4 Semestres | CNAEF 380 Direito | Código: M879
Grau atribuído: Mestre
Acreditação e registo
Com Acreditação em 2024, por 6 anos | Limite de vagas fixado: 20
Registo inicial: R/A-Cr 319/2015 de 06-01-2016
Registos de alteração:
R/A-Cr 319/2015/AL01 de 28-05-2019Direito Transnacional
Informação Geral
120 ECTS | 2 Anos | CNAEF 380 Direito | Código: M912
Acreditação e registo
Com Acreditação prévia em 2023, por 3 anos | Limite de vagas fixado: 30
Registo inicial: R/A-Cr 98/2023 de 11-09-2023