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Aviso n.º 6168/2023, de 23 de março - Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2023.... do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a ...
MAbreu@dges.gov.pt - 04/18/2024 - 14:33
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Legislação Referente aos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Privado
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior ...... as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores Legislação ...
FLeite@dges.gov.pt - 11/02/2020 - 16:53
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Despacho n.º 9740/2019, de 25 de outubro
Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 13057/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2016, alterado pelo Despacho n.º 2061/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018, que fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado... de 2018, que fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado ...
JPereira@dges.gov.pt - 10/28/2019 - 12:07
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Abertura de Procedimento - Mobilidade Interna - OE202203/0841
Abertura de Procedimento de Mobilidade Interna para a Carreira de Técnico Superior na Categoria de Técnico Superior na visão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional da Direção-Geral do Ensino Superior,... Análise e emissão de declarações de nível de cursos e instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito das ...
rlucas@dges.gov.pt - 04/09/2022 - 20:00
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Informação Geral - Concursos Institucionais
O regime de acesso ao ensino superior legalmente fixado aplica-se igualmente ao ensino superior público e ao ensino superior privado. Os estudantes que pretendam ingressar num curso de um estabelecimento de ensino superior privado estão, pois, sujeitos às mesmas regras a que estão sujeitos os candidatos ao ensino superior público. As vagas são igualmente fixadas anualmente pelos próprios estabelecimentos de ensino, tendo em consideração os recursos de cada um, e divulgadas antes do início da candidatura pela Direção-Geral do Ensino Superior. O preenchiment...... Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a ...
Anónimo (não verificado) - 05/19/2026 - 16:55
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Informação Geral
No âmbito dos regimes de mudança de par instituição/curso e reingresso as Instituições de Ensino Superior (IES) têm competência para preparar e desenvolver as ações relativas ao ingresso nos seus cursos, nos termos fixados pela legislação, estabelecendo, nomeadamente, as condições habilitacionais a satisfazer para cada um dos seus pares instituição/curso, os critérios de seriação e desempate, definindo, para o efeito, um regulamento próprio. Os prazos em que devem ser praticados os atos nos regimes de mudança de par instituição/...... e desenvolver as ações relativas ao ingresso nos seus cursos, nos termos fixados pela legislação, estabelecendo, nomeadamente, as ...
pbarata@dges.gov.pt - 02/12/2017 - 22:35
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Formação de Professores
A habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário depende da titularidade do grau de mestre em especialidades específicas. Os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre naquelas especialidades estão vinculados a uma denominação, duração, estrutura e organização fixos e obedecem a condições específicas de ingresso, designadamente a obtenção prévia de requisitos mínimos de formação. Os mestrados nas especialidades de Educação Pré-Es...... efeitos profissionais ou grupos de recrutamento a que estes cursos dão acesso deve ser contactada a Direção-Geral da Administração ...
JPereira@dges.gov.pt - 02/27/2025 - 16:58
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Acesso ao ensino superior 2020
Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso... geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e ...
RAmaral@dges.gov.pt - 10/22/2020 - 10:53
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Redes “Universidades Europeias”
Esta iniciativa, lançada pela Comissão Europeia, no âmbito do Espaço Europeu 2025, propõe a criação “bottom-up” de redes de Instituições de Ensino Superior da UE, partindo de exemplos de sucesso como os cursos conjuntos Erasmus Mundus e as Ações Marie S. Curie, que possibilitem aos estudantes obterem um diploma ao conjugarem a sua formação em diferentes Estados-membros, contribuindo para a competitividade e internacionalização das instituições. As primeiras “calls” deverão abrir até ao final deste ano, através do Programa Erasmus+. Para mais infor...... Superior da UE, partindo de exemplos de sucesso como os cursos conjuntos Erasmus Mundus e as Ações Marie S. Curie, que possibilitem ...
pmesteves@dges.... - 07/31/2018 - 15:17
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Mobilidade para fora de Portugal
Se pretende efectuar um período de mobilidade no âmbito do programa Erasmus+, consulte o departamento Erasmus da sua Instituição ou, em alternativa, a Agência Nacional Erasmus+ (Educação e Formação). Para outro tipo de mobilidade académica internacional, escolha primeiro o país e a Instituição onde deseja efectuar a mobilidade. Pesquise informação sobre a of...... sobre os estabelecimentos de ensino superior portugueses e cursos nacionais conferentes de grau académico. ...
VRodrigues@dges... - 01/24/2019 - 11:57
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Outros Diplomas
... as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores Legislação ...
FLeite@dges.gov.pt - 02/03/2022 - 11:01
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Guia Geral de Exames 2026
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior... Objetivos Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se ...
RAmaral@dges.gov.pt - 03/06/2026 - 09:27
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Acompanhamento CTeSP (Epidemia SARS-CoV-2) de 2021
Nota de esclarecimento emitida pela Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) sobre o impacto do estado de emergência nos processos de ensino aprendizagem nos CTeSP.... esclarecimento emitida pela Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) sobre o impacto do estado de ...
MAbreu@dges.gov.pt - 02/22/2021 - 13:55
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2023-2024.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 02/13/2023 - 19:27
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Portaria n.º 363/2019
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Engenharia Alimentar... as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores URL: Título: ...
MMacedo@dges.gov.pt - 01/21/2025 - 12:21
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Deliberação n.º 1050/2019
Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto.... Sumário: Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do ...
PDFilipe@dges.gov.pt - 10/08/2019 - 13:15
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Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria... as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores URL: Título: ...
pbarata@dges.gov.pt - 02/08/2022 - 17:17
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 10966/2017, de 14 de dezembro de 2017 que fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2019-2020.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 12/10/2018 - 15:20
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Pedidos de registo de criação de CTeSP para 2020-2021
Por despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior, foi fixado o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 12/20/2019 - 11:06
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Atribuição de bolsas de estudo
Perguntas frequentes sobre a aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) ...... dos estudantes inscritos simultaneamente em vários cursos, também os estudantes inscritos em simultâneo num curso e em estágio ...
PCouto@dges.gov.pt - 08/14/2018 - 12:02
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Encerramento da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa
As atividades letivas encerram a 30-11-2019. Será desenvolvido uma ação de acompanhamento do espólio académico da ESTAL. Foi autorizado a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de par instituição/curso dos estudantes inscritos em 2018-2019 nos cursos da ESTAL.... dos estudantes inscritos em 2018-2019 nos cursos da ESTAL. Através do Despacho n.º 7111/2019 (2.ª ...
RSilva@dges.gov.pt - 10/06/2025 - 13:30
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Despacho a fixar o prazo extraordinário de pedidos de registo de criação de CTeSP 2023 integrados no âmbito de candidaturas aos Programas Impulso
Despacho que fixa o prazo extraordinário em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2022-2023 integrados no âmbito de candidaturas aos Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” do Plano de Recuperação e Resiliência, a publicar em Diário da República.... em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 05/17/2022 - 15:35
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F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
São abrangidos pelo regime especial F os praticantes desportivos de alto rendimento que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições: Estejam inscritos no registo de agentes desportivos de alto rendimento, previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, no momento da apresentação da candidatura ao ensino superior; Estejam inscritos no registo referido na alínea anterior no ano civil da apresentação da candidatu...... geral de acesso. Para os candidatos titulares de cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário ...
pbarata@dges.gov.pt - 02/22/2024 - 17:21
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Propinas
No ensino superior público, para o ano letivo de 2025-2026, o valor máximo da propina a fixar pelas instituições de ensino superior não pode ser superior ao valor fixado no anterior ano letivo, mantendo-se assim em 697€. Este montante é fixado para os cursos técnicos superiores profissionais e para os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e integrados de mestrado. Nos mesmos termos é fixado o valor das propinas devidas pela inscrição num ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, quando a sua conjugação com um ciclo de estudos conducente ao grau de li...... assim em 697€. Este montante é fixado para os cursos técnicos superiores profissionais e para os ciclos de estudos ...
PCouto@dges.gov.pt - 05/19/2025 - 16:03
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Aviso n.º 4635/2020, de 19 de março - Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2020.... do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a ...
JPereira@dges.gov.pt - 04/18/2024 - 14:33
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Requerimento declaração genérica para reconhecimento de graus portugueses
Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.... das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico. Documento: ...
PCouto@dges.gov.pt - 01/08/2018 - 17:16
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 1155/2020, de 27 de janeiro de 2020 que fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 01/27/2020 - 11:13
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Acompanhamento CTeSP (Epidemia SARS-CoV-2)
Foi hoje aprovado em reunião da Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) uma nota de esclarecimento atualizada sobre o impacto do estado de emergência nos processos de ensino aprendizagem nos CTeSP. ...... hoje aprovado em reunião da Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) uma nota de esclarecimento ...
MAbreu@dges.gov.pt - 02/22/2021 - 13:59
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Portaria n.º 199-A/2016, de 20 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2016/2017
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017... Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a ...
FLeite@dges.gov.pt - 02/12/2017 - 22:35
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Despacho n.º 13057/2016, 31 de outubro - Financiamento dos CTeSP a suportar pelo Orçamento do Estado
Fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.... Fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado. ...
JPereira@dges.gov.pt - 10/28/2019 - 12:10
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Assédio moral e sexual em contexto académico/investigação 2024
... * Número de estudantes inscritos/as em cursos conferentes de grau (se aplicável), em 31/12/2023: * ...
rlucas@dges.gov.pt - 07/24/2024 - 09:19
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Futurália 2019
De 3 a 6 de abril, na FIL.... Aqui poderá conhecer projetos de sucesso no âmbito dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) de vários Institutos ...
RAmaral@dges.gov.pt - 09/23/2019 - 12:01
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Aviso n.º 5373/2022, de 14 de março- Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2022.... do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a ...
MAbreu@dges.gov.pt - 04/18/2024 - 14:32
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Lista de pedidos de registo de CTeSP em apreciação
Listas de pedidos de registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que se encontram em apreciação na DGES.... Sumário: Listas de pedidos de registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que se encontram em apreciação na ...
PCouto@dges.gov.pt - 02/12/2017 - 22:35
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 10/18/2019 - 21:18
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Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2021
Acesso ao ensino superior 2021 | Vagas e abertura do Concurso Nacional de Acesso... sobre o concurso nacional de acesso, incluindo os cursos, respetivas vagas e condições de acesso, estará disponível no sítio ...
rlucas@dges.gov.pt - 01/24/2022 - 15:43
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Atribuição de Bolsas 2024-2025
Aprovadas e publicadas alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, com efeitos a partir do ano letivo de 2024-2025.... (IAS); Alargamento aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) da atribuição automática de ...
PCouto@dges.gov.pt - 09/11/2025 - 12:17
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Equivalência / Reconhecimento
A equivalência/reconhecimento é uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de nível superior que se baseia numa reavaliação científica do trabalho realizado com vista à obtenção do grau.... com uma instituição de ensino superior que ministre cursos na mesma área ou em área afim. 2. O pedido é efetuado em ...
Anónimo (não verificado) - 07/06/2018 - 15:31
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Estatísticas
Dados e estatísticas de Cursos Superiores (Portal Infocursos) Dados Estatísticos - RETOMAR Concurso n.º 2/2015 - 1 de abril a 10 de outubro de 2015 Dados atualizados a 10-10-2015 ...... Internacional Dados e estatísticas de Cursos Superiores ( Portal Infocursos ) Dados Estatísticos ...
SDias@dges.gov.pt - 02/12/2017 - 22:35
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 01/15/2021 - 14:00
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3.ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP)
A DGES participou, no passado dia 10 de setembro, na 3.ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), na qual está representada. Esta reunião contou com a participação de representantes de 41 entidades com responsabilidade direta na execução e reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP.... beneficiários de escalão A de ação social no acesso a cursos de formação inicial no ensino superior; O reforço da oferta ...
talegria@dges.gov.pt - 11/19/2024 - 12:39
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Encerramento do ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial
Encerramento do ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial... dos estudantes inscritos em 2018 -2019 nos cursos técnicos superiores profissionais de Comunicação Empresarial e ...
MCDias@dges.gov.pt - 10/06/2025 - 13:29
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Mudança de Par Instituição/Curso
A mudança de par instituição/curso é o ato pelo qual um estudante se matricula e ou inscreve em par instituição/curso diferente daquele(s) em que, em anos letivos anteriores, realizou uma inscrição, podendo ter lugar com ou sem interrupção de matrícula e inscrição numa instituição de ensino superior. Como Funciona N...... e desenvolver as ações relativas ao ingresso nos seus cursos, nos termos fixados pela legislação, estabelecendo, nomeadamente, as ...
pbarata@dges.gov.pt - 02/17/2025 - 12:00
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Portaria n.º 268/2002, de 13 de março - Regulamento geral de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
Aprova o Regulamento geral dos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem.... Sumário: Aprova o Regulamento geral dos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem. Tipo: ...
JPereira@dges.gov.pt - 12/28/2018 - 11:37
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Concursos Especiais
... Título: Titulares de Outros Cursos Superiores URL: http://www.dges.gov.pt/pt/node/190 ...
FLeite@dges.gov.pt - 05/06/2020 - 18:08
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Nota de Esclarecimento da Comissão de Acompanhamento CTeSP (Epidemia SARS-CoV-2) de 2020
Nota de esclarecimento emitida pela Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) sobre o impacto do estado de emergência nos processos de ensino aprendizagem nos CTeSP.... esclarecimento emitida pela Comissão de Acompanhamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) sobre o impacto do estado de ...
MAbreu@dges.gov.pt - 02/22/2021 - 13:55
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Número de diplomados pelo ensino superior cresce pelo quarto ano consecutivo e atinge novo máximo em 2019/2020
Número de diplomados pelo ensino superior cresce pelo quarto ano consecutivo e atinge novo máximo anual de 86 mil novos diplomas em 2019/2020: - 57% em áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharia, Artes e Matemática) e crescimento de 20% de diplomas em tecnologias de informação e comunicação.... em Educação e Ciência - DGEEC com referência a cursos/ciclos de estudos de ensino superior, segundo a “Classificação ...
rlucas@dges.gov.pt - 09/02/2022 - 12:55
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Investigação científica no Ensino Superior (atualização)
As instituições de ensino superior são responsáveis pela maioria das publicações da investigação científica desenvolvida em Portugal e, tal como aconteceu com a componente ensino (número de alunos e de cursos), também a investigação apresentou um crescimento significativo. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é o principal financiador da investigação científica nas instituições de ensino superior e os gráficos 1 e 2 mostram a evolução do seu financiamento entre 2015 e 2022. (WEBSITE Comissão RJIES).... aconteceu com a componente ensino (número de alunos e de cursos), também a investigação apresentou um crescimento significativo. A ...
rlucas@dges.gov.pt - 05/09/2023 - 10:20
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Portaria n.º 209/2018, de 16 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2018/2019
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019... Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a ...
FLeite@dges.gov.pt - 07/20/2018 - 18:29
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021.... prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano ...
MAbreu@dges.gov.pt - 01/27/2020 - 11:31
