Portaria n.º 198/2020 - Regulamento Geral para Ingresso no Ensino Privado de titulares de cursos profissionalizantes

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Portaria n.º180-A/2020 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais 2020/2021

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Portaria n.º 180-B/2020 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional Acesso 2020/2021

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Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho - Regulamento da candidatura Concurso especial para diplomados das vias profissionalizantes

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Portaria n.º 43/2020

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Portaria n.º 249-A/2019

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Portaria 288/2019, de 3 de setembro - Curso de Formação de Sargentos.

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Portaria n.º 218-A/2019 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2019/2020

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Portaria n.º 218-B/2019 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2019/2020

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Portaria n.º 33/2019 - Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

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