Curso

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 180 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 03-04-2020 Link
A3ES Com Acreditação revogada 10-10-2012
A3ES Não acreditada 04-01-1994
A3ES Não acreditada 21-01-1970
Vagas Concurso Nacional de Acesso 60
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 83
Total de alunos inscritos* 240
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência
Vagas Concurso Nacional de Acesso 60
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 78
Total de alunos inscritos* 247
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência
Vagas Concurso Nacional de Acesso 60
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 84
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência

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Grau académico de Licenciado
--
Percurso Geral (Percurso Geral) 180 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Contabilidade C 5 0 0 2.78%
Qualquer Área Científica QAC 0 17 17 9.44%
Inglês ING 2 0 0 1.11%
Direito D 154 0 0 85.56%
Português PT 2 0 0 1.11%
Total 163 17
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1620h 605h 60
Semestral 1ºS Português Técnico-jurídico PT 54h 30h
 ( TP 30h  ) 		2
Semestral 1ºS Direito Constitucional D 162h 81h
 ( TP 75h  OT 6h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Administrativo II D 162h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito e Tecnologia D 162h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Introdução ao Estudo do Direito D 162h 81h
 ( OT 6h  TP 75h  ) 		6
Semestral 2ºS Inglês ING 54h 34h
 ( TP 30h  OT 4h  ) 		2
Semestral 1ºS Sim Opção Livre I
Leque de Escolha:
Opção Livre I 		QAC 135h

135h 		0h

0h 		5

5
Semestral 2ºS Sim Opção Livre II
Leque de Escolha:
Opção Livre II 		QAC 135h

135h 		0h

0h 		5

5
Semestral 2ºS Direito do Consumo D 108h 34h
 ( OT 4h  TP 30h  ) 		4
Semestral 1ºS Direito Administrativo I D 162h 66h
 ( O 6h  TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Teoria Geral do Direito Civil D 189h 96h
 ( TP 90h  OT 6h  ) 		7
Semestral 1ºS Contabilidade para Juristas C 135h 51h
 ( TP 45h  OT 6h  ) 		5
2º Ano 1620h 735h 60
Semestral 1ºS Direito Comercial D 162h 66h
 ( TP 60h  OT 6h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito da União Europeia D 162h 66h
 ( TP 60h  OT 6h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito da Família D 135h 66h
 ( TP 60h  OT 6h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito das Obrigações I D 162h 81h
 ( OT 6h  TP 75h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito das Coisas D 189h 96h
 ( OT 6h  TP 90h  ) 		7
Semestral 2ºS Direito das Sucessões e Processo de Inventário D 189h 96h
 ( TP 90h  OT 6h  ) 		7
Semestral 2ºS Sim Opção Livre III
Leque de Escolha:
Opção Livre III 		QAC 54h

54h 		0h

0h 		2

2
Semestral 2ºS Direito Processual Civil II D 135h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito das Sociedades D 135h 66h
 ( TP 60h  OT 6h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito Processual Civil I D 162h 66h
 ( TP 60h  OT 6h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito das Obrigações II D 135h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		5
3º Ano 1620h 681h 60
Semestral 2ºS Simulação Jurídica D 162h 36h
 ( TP 30h  OT 6h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Laboral e Direito Processual Laboral D 162h 96h
 ( OT 6h  TP 90h  ) 		6
Semestral 1ºS Sim Opção Livre IV
Leque de Escolha:
Opção Livre IV 		QAC 81h

81h 		0h

0h 		3

3
Semestral 2ºS Direito do Urbanismo e Georreferenciação D 108h 51h
 ( TP 45h  OT 6h  ) 		4
Semestral 1ºS Direito dos Registos e Notariado D 162h 81h
 ( TP 75h  OT 6h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Imobiliário D 135h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		5
Semestral 2ºS Direito Tributário II D 135h 51h
 ( OT 6h  TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Processo Executivo II D 108h 51h
 ( TP 45h  OT 6h  ) 		4
Semestral 2ºS Insolvência e Recuperação de Empresas D 135h 81h
 ( OT 6h  TP 75h  ) 		5
Semestral 1ºS Direito Tributário I D 135h 66h
 ( OT 6h  TP 60h  ) 		5
Semestral 1ºS Processo Executivo I D 135h 51h
 ( OT 6h  TP 45h  ) 		5
Semestral 2ºS Sim Opção Livre V
Leque de Escolha:
Opção Livre V 		QAC 54h

54h 		0h

0h 		2

2
Semestral 2ºS Resolução Alternativa de Litígios D 108h 51h
 ( TP 45h  OT 6h  ) 		4
T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto,
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 12-05-2025 Link
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)