Curso

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 240 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 25-06-2014 Link
Vagas Concurso Nacional de Acesso 334
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 547
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência
Vagas Concurso Nacional de Acesso 334
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 529
Total de alunos inscritos* 2332
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência
Vagas Concurso Nacional de Acesso 334
Alunos inscritos no 1º ano/1ª vez* 523
* Dados publicados pela Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência

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Grau académico de Licenciado
--
Direito (Percurso Geral) 240 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
LÍNGUA ESTRANGEIRA JURIDICA LEJ 0 0 0 0%
DIREITO CIVIL CIVIL 48 0 0 20%
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA OJ 0 0 0 0%
DIREITO ADMINISTRATIVO D. ADM 18 0 0 7.5%
DIREITO DAS SUCESSÕES SUC 6 0 0 2.5%
DIREITO PENAL PENAL 24 0 0 10%
DIREITO DA FAMILIA FAM 6 0 0 2.5%
HISTÓRIA HIST 12 0 0 5%
INTRODUÇÃO AO DIREITO ID 12 0 0 5%
DIREITO INTERNACIONAL INT 12 0 0 5%
ECONOMIA ECON 18 0 0 7.5%
OPTATIVAS OP 0 30 30 12.5%
DIREITO FISCAL FISCAL 6 0 0 2.5%
DIREITO COMUNITÁRIO COMUN 12 0 0 5%
FILOSOFIA FIL 6 0 0 2.5%
MEDICINA LEGAL ML 0 0 0 0%
DIREITO COMERCIAL COMERC 12 0 0 5%
DIREITO DO TRABALHO TRAB 6 0 0 2.5%
DIREITO CONSTITUCIONAL CONST 12 0 0 5%
Total 210 30
Observações: Com base no leque de ucs de opção disponíveis anualmente, os estudantes podem definir o seu percurso de acordo com a seguinte estrutura curricular de ucs opcionais: Direito Administrativo 0-12 ects; Direito Civil 0-24 ects; Direito Constitucional 0-6 ects; Direito do Trabalho 0-6 ects; Direito Fiscal 0-6 ects; Direito Internacional 0-12 ects; Direito Penal 0-6; Economia 0-6 ects; Filosofia 0-6 ects; História 0-6 ects; Introdução ao direito 0-6 ects; Língua estrangeira jurídica 0-12 ects; Medicina legal 0-6 ects; Organização judiciária 0-6 ects. A lista de unidades curriculares optativas pode ser revista anualmente pelos órgãos competentes
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1620h 720h 60
Anual Direito Constitucional CONST 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Economia Política ECON 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Introdução ao Direito ID 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Semestral 1ºS Direito Internacional Público I INT 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Romano HIST 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS História do Direito Português HIST 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção 1ºano
Leque de Escolha:
História do Direito Luso-Brasileiro
Direito Internacional Público e Direitos Humanos 		OP 162h

162h
162h 		0h

80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  ) 		6

6
6
2º Ano 1620h 640h 60
Anual Direito Administrativo D. ADM 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Direito da União Europeia COMUN 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Teoria Geral do Direito Civil CIVIL 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Semestral 1ºS Finanças Públicas I ECON 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Sim Opção 2ºano 1ºsemeste
Leque de Escolha:
Direito do Ambiente
Direito Coletivo do Trabalho 		OP 162h

162h
162h 		0h

80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  ) 		6

6
6
Semestral 2ºS Direito Fiscal I FISCAL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção 2ºano 2ºsemestre
Leque de Escolha:
Direito e Políticas Públicas
Finanças Públicas II 		OP 162h

162h
162h 		0h

80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  ) 		6

6
6
3º Ano 1620h 720h 60
Anual Direito das Obrigações CIVIL 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Direito Penal PENAL 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Anual Direito Processual Civil CIVIL 324h 160h
 ( TP 160h  ) 		12
Semestral 1ºS Direito da Família e dos Menores FAM 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Processual Administrativo D. ADM 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito do Trabalho TRAB 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção 3ºano
Leque de Escolha:
Contratos Públicos
Inglês Jurídico
Criminologia
Medicina Legal 		OP 162h

162h
162h
162h
162h 		0h

80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  ) 		6

6
6
6
6
4º Ano 1620h 720h 60
Semestral 1ºS Direito Comercial I COMERC 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito das Coisas I CIVIL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Internacional Privado INT 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Penal II PENAL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 1ºS Metodologia do Direito FIL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Comercial II COMERC 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Patrimonial da Família e Sucessões SUC 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Processual Civil Executivo CIVIL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Processual Penal PENAL 162h 80h
 ( TP 80h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção 4ºano
Leque de Escolha:
Cooperação Internacional em Matéria Penal
Pensamento Jurídico Contemporâneo
Direito das Coisas II
Direito Fiscal Internacional e das Empresas
Direito Luso-Chinês
Contratos Civis
Organização Judiciária
Direito dos Registos e do Notariado
Jurisdição internacional e conflito de leis 		OP 162h

162h
162h
162h
162h
162h
162h
162h
162h
162h 		0h

80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  )
80h  ( TP 80h  ) 		6

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T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto,
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 09-07-2025 Link
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)