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Calendário de submissão de despesas do Programa Impulso Mais Digital. Reforma e Modernização das Ciências Agrárias - Modernização Tecnológica e Digital das Ciências Agrárias • Reforma e Modernização da Medicina • Reforço das Competências Digitais • Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Criação de Centros de Excelência de inovação pedagógica • Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior.

O Decreto Regulamentar n.º 4/2024, de 4 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 40/2024/1, de 10 de dezembro, criou o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (CNIPES), o qual constitui um órgão independente de consulta em matéria de inovação e formação pedagógicas.

A DGES assume Procedimentos de Gestão ao nível da respetiva gestão de topo, tendo por base a sua Missão, os Valores pelos quais se rege e a legislação aplicável, sendo orientadores na definição dos objetivos estratégicos, operacionais e individuais, os quais se relacionam com os processos de trabalho. Os Procedimentos de Gestão visam os seguintes objetivos: - Prestar serviços de elevada qualidade visando a satisfação dos requisitos aplicáveis e das necessidades e expetativas dos seus clientes, de outras partes interessadas e dos seus trabalhadores; - Prevenir e controlar os riscos de gestão; - Respeitar a legislação, a regulamentação nacional e comunitária e outros requisitos aplicáveis, em matéria de qualidade, responsabilidade social e outros aplicáveis, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as convenções internacionais; - Orientar as estratégias organizacionais numa perspetiva de melhoria contínua da gestão, através da revisão periódica de procedimentos; - Estimular o compromisso e a motivação de todos, através do envolvimento e de formação adequada; - Manter procedimentos de controlo e avaliação da conformidade dos serviços prestados e dos bens adquiridos a fornecedores; - Cultivar o princípio da Administração Aberta, divulgando boas práticas e iniciativas junto de todas as partes interessadas relevantes.

Guia DGES - Pedido de Reembolso do Beneficiário Final (através do SIGA - Sistema de Informação Geral de Apoios da EMRP) - Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Criação de centros de excelência de inovação pedagógica.

Análise e Verificação da submissão das propostas ao Convite (Ata 5 do Painel) para a Submedida Reforma e Modernização da Medicina