Despacho n.º 2061/2018, de 9 de fevereiro - Financiamento dos CTeSP pelo Orçamento de Estado

Português, Internacional

Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 130/98, de 13 de maio

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de março

Português, Internacional

Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho - Complementos de formação superior em Inglês

Português, Internacional

Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros

Português, Internacional

Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto

Português, Internacional

Portaria n.º 103/2015, de 8 de abril - Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro - Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro

Português, Internacional