Assinala-se a 19 de junho de 2019 o 20º aniversário da assinatura da Declaração de Bolonha, iniciativa que viria a transformar-se num ponto de viragem nos sistemas de ensino superior na Europa ao dar origem a uma dinâmica de cooperação intergovernamental e ao desenvolvimento do Processo de Bolonha e ao Espaço Europeu de Ensino Superior.
A Declaração de Bolonha foi subscrita a 19 de junho de 1999 por 29 países europeus, entre os quais Portugal enquanto signatário original, pela mão do então Ministro da Educação, Prof. Eduardo Marçal Grilo. Os países signatários comprometeram-se a dar passos decisivos que possibilitassem a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior, através dos principais objetivos que lhe deram forma: adotar um sistema com graus académicos de fácil equivalência e introduzir o Suplemento ao Diploma; construir um sistema baseado essencialmente em duas fases: pré-licenciatura e pós-licenciatura; criar um sistema de créditos; incentivar a mobilidade; e assegurar cooperação com vista à garantia de qualidade e à promoção das necessidades do sistema.
A Declaração de Bolonha constituiu o culminar de um longo processo no qual a cooperação entre sistemas e instituições de ensino superior se tornou um desígnio comum europeu, e que remonta a 1988 com a assinatura pelos reitores da Magna Carta Universitatum, no âmbito da celebração do 900º aniversário da Universidade de Bolonha. Posteriormente, em 1998, os ministros de França, Itália, Alemanha e Reino Unido assinaram a Declaração da Sorbonne, abrindo caminho para o Processo de Bolonha ao desafiar os restantes países europeus a avançar para uma reforma do ensino que privilegiasse o reconhecimento mútuo, a mobilidade, e a empregabilidade, enquanto instrumentos determinantes para consolidar a posição da Europa no mundo pela qualidade da sua educação.
Desde então, o processo foi aberto a outros países através da Convenção cultural Europeia, do Conselho da Europa e de encontros governamentais que se realizaram em Praga (2001), Berlim (2003), Bergen (2005), Londres (2007), Lovaina (2009), Budapeste e Viena (2010), Bucareste (2012), Yerevan (2015) e Paris (2018). O Processo do Bolonha tem deixado a sua marca na promoção da mobilidade, no reconhecimento das qualificações académicas, na comparabilidade e avaliação da qualidade entre sistemas de ensino superior, e ainda num conjunto de ferramentas e princípios comuns.
Nestes vinte anos, as reformas introduzidas pelo Espaço Europeu de Ensino Superior aprofundaram a convergência entre países e comunidades académicas, tornando a Europa um destino atrativo para estudantes, investigadores e docentes de todo o mundo. A sua constante evolução materializou-se também com a adesão de 19 novos países, sendo assim atualmente composto por um total de 48 países.
Para mais informações, visite o website do Processo de Bolonha e do Espaço Europeu de Ensino Superior: http://www.ehea.info/pid34135/accueil.html
